Vereador diz que IPTU deve sofrer reajuste de quase 500% em Cuiabá

Assessoria

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DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT

O vereador sargento Joelson (PSB) criticou, nessa quinta-feira (17), uma mensagem enviada pelo Executivo Municipal que prevê a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que servirá de base para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Cuiabá para 2023. Segundo o parlamentar, em alguns bairros o aumento chegaria a 500%.

Joelson explicou que, no texto, a Prefeitura afirma que o tributo não é atualizado na capital há cerca de 12 anos e que pretende fazer esse reajuste levando em consideração todo o período em que não houve aumento.

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“Ele alega que desde 2010 não tem essa atualização, portanto há 12 anos, e realmente isso é verdade, agora ele quer pegar o que não foi aumentado nesse período e aumentar de uma vez só agora no mês de novembro e dezembro 2022 para valer no vencimento de abril de 2023 do IPTU e ITBI”, disse.

“Nós temos situações, como por exemplo do caso do bairro Dr Fábio, que hoje o valor venal do metro quadrado de um lote lá é de 15 reais e ele está aumentando para 100 reais. Então é sete vezes mais, 700% de aumento no IPTU. Se o cidadão pagava lá 100 reais de IPTU agora ele iria pagar 700 a partir de abril do ano que vem”, emendou.

O vereador afirma que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) pretende aprovar a proposta sem discussão na Câmara e que essa taxação "é injusta' com a população.

“Sem discussão, sem conversar com a Câmara, sem conversar com os moradores e isso é Cuiabá inteiro, tem bairros que são menos e tem bairros que são mais, mas a média dá entre 400 e 500% de aumento do IPTU e ITBI da Capital. É injusto, se houvesse ao menos uma progressão, a cada ano aumentar uma parte, mas tudo de uma vez o cidadão não vai dar conta”, destacou.

O RepórterMT entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura que por meio de nota, rebateu a fala do vereador.

Leia a íntegra:

Quanto aos cálculos apresentados pela Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Fazenda esclarece:
- É falsa a informação que vem sendo divulgada quanto ao aumento de 500% em valores para cobrança do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) 2023 no município de Cuiabá;
- A Planta Genérica de Valores formada a partir da utilização de cálculos que possibilitam a obtenção dos valores venais dos imóveis urbanos do município de Cuiabá está sem reajuste a mais de 11 anos, uma vez que a última PGV é do ano de 2010;
-Diante da necessidade de ajustes, para a elaboração do cálculo da planta genérica, foi instituída pela Prefeitura de Cuiabá, a Comissão de Revisão da Planta de Valores Genéricos de Cuiabá, atendendo ao disposto pelo Decreto 8685/2021;
-A Comissão conta com representes do Conselho Regional de Fiscalização do profissional Corretor de Imóveis- Creci, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso- Crea MT, Corretores de Imóveis, Câmara de Dirigentes Lojistas- CDL, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso- Fecomércio-MT, dentre outros,
- A nova planta foi elaborada com total participação de entidades representativas da sociedade civil organizada e visa corrigir distorções de valores de mercado. Em 2010, por exemplo, inexistiam obras para Copa do Mundo e mediante as construções registra-se reflexos no mercado imobiliário;
-Em algumas regiões - mediante as construções de viadutos e trincheiras – registra-se a supervalorização de imóveis;
- Oportuno registrar ainda que imóveis instalados na Avenida das Torres que estavam com valores defasados registraram aumento em razão da série de obras realizadas na região.