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Cuiabá, 20 de Junho de 2024
20 de Junho de 2024

07 de Dezembro de 2022, 12h:40 - A | A

PODERES / MANTIDO 14% DE DESCONTO

Veja como votaram os deputados em sessão que derrubou isenção de alíquota a aposentados

Apenas 13 deputados votaram a favor da PEC; eram necessários 15 votos

DO REPÓRTER MT



Os deputados estaduais reprovaram a chamada PEC dos Aposentados, que ampliaria o rol de servidores isentos da alíquota de 14% cobrada pelo Governo do Estado, via MTPrev.

Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia apontou que a proposta era inconstitucional, pois apenas o Executivo pode "criar gastos" para o próprio orçamento.

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Eram necessários no mínimo 15 votos para derrubar o parecer, mas apenas 13 deputados votaram contra. Assim, a PEC foi derrubada. Outros 5 deputados votaram pela aprovação do parecer e 4 se abstiveram.

A proposta reprovada previa a isenção da alíquota de 14% aos aposentados que recebem até R$ 7.087,22. Atualmente, a isenção é prevista apenas aos que recebem até R$ 3,3 mil.

Veja como votaram os deputados:

A favor da PEC:

Carlos Avalone
Eduardo Botelho
Paulo Araújo
Thiago Silva
Ulysses Morais
Wilson Santos
Delegado Claudinei
Janaina Riva
João Batista
Lúdio Cabral
Alan Kardec
Valdir Barranco
Faissal Calil
Max Russi

Contra a PEC:

Dilmar Dal Bosco
Doutor Gimenez
Silvano Amaral
Gilberto Cattani
Valmir Moretto

Abstenções:

Nininho
Eliseu Nascimento
Doutor Eugênio

Comente esta notícia

Antônio 08/12/2022

Eu sou aposentado e minha esposa sofre dessa doença maldita, (cancer). Essa diferença me ajudaria. Me arrependo de ter votado em você MORETTO!

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Filho bastardo de MM 07/12/2022

Vcs me inglesa essa calculadora? No corpo do texto tem um percentual de deputados na listagem tem outro

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2 comentários

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