RepórterMT/Reprodução
Suplente de deputado federal Valtenir Pereira (à esquerda) e prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O suplente de deputado federal Valtenir Pereira (MDB) disse que vai acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, seu colega de partido, para resgatar e emenda parlamentar de R$ 12, 4 milhões à Santa Casa de Misericórdia da Capital.
Valtenir argumenta que o prefeito teria descumprido um acordo político para que o dinheiro fosse enviado para o custeio do hospital filantrópico, que acumula dívida de R$ 80 milhões, com os funcionários, que estão há seis meses sem receber salários. A unidade está desde o dia 11 com as portas fechadas para o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Valtenir disse que em dezembro passado ligou para o prefeito para tentar encaminhar o recurso ao hospital, que estava impedido de receber novas emendas, por ter ultrapassado o teto estabelecido pelo Governo Federal.
Solução encontrada pelos dois foi que os R$ 12,4 milhões seriam repassados à Prefeitura, que por meio de um arranjo orçamentário, através da Fonte 100, repassaria o dinheiro ao hospital. Segundo Valtenir, o prefeito não teria cumprido a promessa.
“E daí o meu espanto que esse dinheiro foi pago em dezembro, pelo Ministério da Saúde e tem sido dito aos quatro cantos de Cuiabá que o dinheiro não é da Santa Casa”, disse Valtenir.
“Liguei para o prefeito e expliquei o impasse. Perguntei a ele o seguinte: ‘seria possível mandar o recurso para Santa Casa via Prefeitura de Cuiabá e a Prefeitura usasse o dinheiro numa programação já existente e que depois o senhor fizesse um arranjo orçamentário através da Fonte 100, pedindo autorização da Câmara de Vereadores”’, destacou Valtenir, durante audiência na Câmara de Cuiabá para debater a crise da Santa Casa.
Valtenir afirma que ao ouvir a proposta o prefeito teria concordado com o repasse por meio da Fonte 100 e que o acordo político foi firmado durante uma reunião, no final do ano passado, que contou com a presença do então presidente da Santa Casa, Antonio Preza, do senador Wellington Fagundes (PR) e do vereador Ricardo Saad.
“E daí o meu espanto que esse dinheiro foi pago em dezembro, pelo Ministério da Saúde e tem sido dito aos quatro cantos de Cuiabá que o dinheiro não é da Santa Casa”, disse.
"Quem é ele na ordem do dia? Não vou ficar perdendo o meu tempo com suplente de deputado, pois a minha prioridade é Cuiabá”, disparou Emanuel.
Valtenir reconheceu que existe o problema formal de repasse direto da emenda devido a Santa Casa ter estourado o teto orçamentário, “mas o arranjo, a boa fé política da articulação, ela deve prevalecer”, coisa que, segundo ele, não ocorreu por parte do prefeito.
Acrescentou que diante do impasse, irá atuar, a partir de agora na esfera judicial, acionando agentes como o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para tentar recuperar os R$ 12, 4 milhões e repassá-los à Santa Casa.
Outro lado
Na última sexta-feira (15), durante entrevista coletiva à imprensa, Emanuel rebateu duramente as acusações de Valtenir, que o acusou de ter desviado o recurso.
“Se tem uma pessoa que entende de roubo é ele. Está zangando e fazendo essas críticas porque eu não deixei fazer esquema na Prefeitura. É uma voz isolada no partido. Quem é ele na ordem do dia? Não vou ficar perdendo o meu tempo com suplente de deputado, pois a minha prioridade é Cuiabá”, disparou o gestor cuiabano.
Sobre a emenda de R$ 12 milhões, o prefeito justificou que o recurso deveria ir mesmo para Santa Casa. Mas como o hospital estava impedido de receber novas emendas pelo Ministério da Saúde, Emanuel solicitou ao Governo Federal que o recurso fosse redirecionado ao novo Pronto-Socorro da Capital.
“Esse dinheiro já está carimbado para a compra de equipamentos na unidade”, reforçou.
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