EDUARDA FERNANDES
DO REPÓRTER MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente três servidores suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso que causou um prejuízo superior a R$ 21 milhões na conta de depósito judicial do Poder Judiciário. Os servidores são Mauro Ferreira Filho, Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa. O afastamento será pelo período de 60 dias.
Mauro foi alvo de mandado de prisão e não foi localizado, motivo pelo qual a polícia o considera foragidol. Eva e Cláudia foram alvo de mandado de busca e apreensão.
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Nesse mesmo prazo do afastamento, foi determinada a remoção de acesso dos servidores de todos os sistemas processuais e administrativos da instituição, bem como a suspensão do acesso aos sistemas de controle e registro de ponto, página do servidor e e-mail funcional. Foi determinada ainda a exoneração de Cláudia Regina, que ocupava o cargo de chefe de divisão do Departamento do Funajuris.
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Além disso, os servidores passaram a responder sindicância investigatória, com a finalidade de apurar a existência de irregularidades no pagamento de alvarás judiciais a partir do mês de maio de 2011 até a presente data.
A operação
Na manhã desta segunda-feira (30), a Polícia Civil deflagrou a Operação Sepulcro Caiado, para desarticular o esquema e cumprir mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis. As ordens judiciais foram deferidas pelo juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça 4.0, e são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP).
O esquema envolvia ajuizamento de ações de execução, sem o conhecimento das partes rés, com assinaturas e documentos falsos, utilizando procurações falsas para representar vítimas que não haviam contratado os advogados envolvidos nas fraudes. Eles também simulavam a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos dos processos comprovantes de pagamentos falsificados.
Os alvos dos mandados de prisão preventiva são: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza, Denise Alonso e Mauro Ferreira Filho.
Já os alvos de mandados de busca e apreensão são: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Escritório de advogacia França e Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Flávia de Oliveira Santos Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato. Julia Maria Assis Asckar Volpato, RV Empresa de Cobranças LTDA, Labor Fomento Mercantil LTDA, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Guilherme Porto Corral, Mauro Ferreira Filho, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães, Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa e Denise Alonso.
Posicionamento do TJ
Conforme já divulgado pelo TJMT, também foi instituída Comissão Especial de Auditoria, com o objetivo de auditar todos os alvarás pagos e movimentações da conta de depósito judicial do Poder Judiciário estadual, a partir do mês de maio de 2011. A Comissão é composta pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza, e pelos auditores da Coordenadoria de Auditoria Interna do TJMT, Johnny Ander Pereira Abdallah e Lais Cristine De Souza. Eles contarão com auxílio da diretora do Departamento de Depósitos Judiciais, Monica Priscila Lazareti dos Santos Oliveira.
Todas as medidas foram determinadas pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
"Diante da operação da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) que apura suposta irregularidade na conta de depósito judicial do Poder Judiciário, o TJMT, além de instaurar todas as medidas já mencionadas, está contribuindo e continuará a contribuir integralmente com as investigações, a fim de se obter a verdade, sempre observando os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório", disse o TJ por meio de nota.
"Vale destacar que o TJMT atesta a higidez do sistema de gerenciamento da conta de depósito judicial e adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades. Ressalta ainda que repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público", acrescentou.
