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19 de Fevereiro de 2021, 15h:12 - A | A

PODERES / DECISÃO MONOCRÁTICA

STJ determina retorno de conselheiros afastados ao TCE

Conselheiros foram afastados por decisão do STF por suspeita de terem recebido R$ 50 milhões para aprovação das contas do ex-governador Silval Barbosa

FELIPE LEONEL
DA REDAÇÃO



Os conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) conseguiram decisão judicial para retornarem aos cargos. Waldir Teis, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli e Sérgio Ricardo estavam afastados desde setembro de 2017 por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na Operação Malebolge, da Polícia Federal.

A decisão que autoriza o retorno é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo. Ela foi proferida na última quinta-feira (18). Apesar da decisão valer para todos os conselheiros, apenas o conselheiro José Carlos Novelli reassume o cargo, pois os demais têm pendências na Justiça. 

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Em setembro de 2020, o conselheiro Valter Albano, que também havia sido afastado, retornou ao cargo. A defesa do conselheiro alegou na ocasião que o conselheiro estava sofrendo constrangimento ilegal, pois estava há 3 anos afastado e ainda não havia sido denunciado.

Porém, os demais conselheiros tiveram o afastamento prorrogado por mais 180 dias em agosto de 2020, prazo que venceu em fevereiro deste ano.

O Ministério Público Federal emitiu parecer a favor da retomada.

Diante desse quadro, vencimento do prazo de prorrogação do afastamento somado à manifestação do Ministério Público Federal em favor do encerramento da medida, mostra-se descabido cogitar-se de nova prorrogação”, disse.

Os ministros foram acusados pelo ex-governador Silval Barbosa, em delação premiada, de terem recebido R$ 53 milhões em propina para que liberassem a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014, que estavam paralisadas. Além disso, a propina também serviria para que a Corte de Contas aprovasse as contas da gestão Silval.

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Roberto 20/02/2021

ONDE ESTA OS 53 MILHÕES ? A SOCIEDADE NUNCA SOUBE QUE FIM LEVOU ESSA GRANA TODA. RESUMINDO: CRIME CONTINUA COMPENSANDO. QUEM DEVERIA DAR EXEMPLO ROUBA E ACABA SE DANDO BEM.

ALVES.L 19/02/2021

Com essa decisão, a sociedade matogrossense agora não confia mais nem no TCE, nem no STJ. Triste realidade para o estado de MT

2 comentários

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