RepórterMT
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB) revelou medidas estudadas pelo governador Pedro Taques.
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O novo Fundo de Estabilização Fiscal, proposto pelo governador Pedro Taques (PSDB) pode aumentar em R$ 0,21 o preço dos combustíveis em Mato Grosso. A proposta ainda será enviada para a Assembleia Legislativa, mas deve tramitar até o fim de março.
"Ele quer cortar esse crédito. Evidentemente, vai aumentar combustível, em torno de R$ 0,21 do preço. Isso daria uma arrecadação em torno de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões por mês a mais para o Estado”, disse Botelho.
Pelo projeto, o Governo deve retirar os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o Fethab Combustível, por meio da cobrança dos R$ 0,21 do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro do combustível vendido pela Petrobras.
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O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), explicou que o novo fundo deverá aumentar de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões por mês a arrecadação do Estado.
“É uma proposta que já tinha sido apresentada lá atrás e que agora ele [Taques] está vendo como é necessária. Quando paga o Fethab, isso na verdade entra por um lado e sai pelo outro. Paga, mas gera crédito para a Petrobras de ICMS. Ele quer cortar esse crédito. Evidentemente, vai aumentar combustível, em torno de R$ 0,21 do preço. Isso daria uma arrecadação em torno de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões por mês a mais para o Estado”, disse Botelho.
Outro ponto estudado no projeto é a retirada de incentivos fiscais de empresas cujos produtos permaneçam no mercado interno.
“Por exemplo, soja que vai para exportação não paga. Mas, quando a soja é esmagada aqui dentro, para consumo interno, deveria pagar no consumidor final".
“Por exemplo, soja que vai para exportação não paga. Mas, quando a soja é esmagada aqui dentro, para consumo interno, deveria pagar no consumidor final, mas as empresas que fazem o esmagamento também têm incentivo fiscal e não pagam ICMS. Resumindo, ninguém paga”, exemplificou.
Ele não acredita que o setor do agronegócio seja prejudicado com a cobrança de impostos.
“Não é que o setor vai ser atingido. É que tem que pagar, pois eles não pagam nada. Então, o projeto vai regularizar que produtos que fiquem no mercado interno paguem alguma coisa. Para exportação, tudo bem, não paga. Não que seja 17%, mas que pague 4%, por exemplo”, comentou.
Botelho também disse que os poderes já contribuem com o fundo, uma vez que o Executivo tem retido valores do duodécimo nos últimos meses.
“Já tirou dos poderes. Janeiro não passou nada de custeio para ninguém, para a Assembleia não veio nada. Só a folha líquida. Tem mais de R$ 100 milhões dos poderes na mão do Governo”, disse.
A proposta, segundo o chefe do Legislativo, ainda deve ser discutida entre Taques e os deputados da base aliada, para que seja aprovada o mais rápido possível.
“Eu disse ao governador que ele precisa sentar com a base. Primeiro para que votem os vetos, porque a pauta está trancada. Depois para buscar o convencimento de todos, para que a medida seja aprovada na Assembleia e passe a valer imediatamente”, concluiu.
