DO REPÓRTERMT
A Comissão de Esporte e Lazer da Câmara de Cuiabá deu parecer favorável para o projeto de lei que proíbe a participação de atletas trans em equipes esportivas femininas na capital mato-grossense. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), estabelece que apenas o sexo biológico será aceito como critério para a definição de gênero em competições oficiais realizadas no município.
Segundo o projeto, fica vedada a participação de pessoas trans em equipes que não correspondam ao seu sexo biológico de nascimento. O projeto define “transgênero” como qualquer pessoa cuja identidade ou expressão de gênero difira do sexo atribuído ao nascer.
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Além da restrição direta à participação, a lei impõe sanções. Federações, clubes e entidades esportivas que descumprirem a norma poderão ser multadas em R$ 5 mil. Já o atleta transgênero que omitir sua condição poderá ser enquadrado por doping e até banido do esporte.
Na justificativa, Ranalli argumenta que a participação de atletas trans em equipes femininas gera “vantagem fisiológica” e que isso fere a isonomia nas disputas esportivas. O parlamentar cita estudos sobre a testosterona e afirma que, mesmo após cirurgias ou tratamentos hormonais, mulheres trans ainda carregariam “herança física” de anos com altos níveis do hormônio.
A proposta faz menção a casos amplamente divulgados na mídia, como o da jogadora de vôlei Tifanny Abreu, primeira atleta trans a atuar na Superliga feminina e que, em 2018, foi eleita a melhor da temporada por uma entidade esportiva.
A proposta deve ser apreciada nas próximas semanas no legislativo cuiabano.
