VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
Iniciou nesta terça-feira (15) o cadastro do programa habitacional da Prefeitura de Cuiabá, Casa Cuiabana, e a população já se aglomerou em frente às sedes da Secretaria de Habitação e da Secretaria Municipal da Mulher, causando tumulto e confusão. Antes mesmo do lançamento do programa, a Prefeitura havia informado que não havia a necessidade de formação de filas, uma vez que a seleção dos beneficiados será feita por meio de sorteio público ao final do processo.
As inscrições seguem até o dia 19 de setembro e também podem ser feitas de forma on-line.
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De acordo com informações da Prefeitura de Cuiabá, o Programa Casa Cuiabana vai sortear mais de 900 casas, ao longo dos próximos três anos, para pessoas que não possuem imóveis residenciais próprios, não tenham sido beneficiadas por programas habitacionais da Prefeitura e que tenham renda familiar bruta de até R$2.850.
O objetivo é garantir igualdade de condições a todos os inscritos, por isso, o executivo municipal optou pelo sorteio, independente da data ou horário do cadastro.
Durante o período de cadastro, serão distribuídas, diariamente, 200 senhas na Secretaria de Habitação, sendo 50 preferenciais e 150 comuns, e 100 na Secretaria da Mulher, sendo 25 preferenciais e 75 comuns.
Após a aglomeração nos dois pontos de cadastro, a Prefeitura emitiu uma nota reafirmando a não necessidade de formação de filas, garantindo que a ordem de chegada não irá interferir no processo, uma vez que o sorteio não considera data e horário de inscrição.
"A Prefeitura de Cuiabá informa que não há necessidade de formação de filas para o cadastro no programa Casa Cuiabana. O atendimento presencial é realizado mediante a distribuição de 200 senhas por dia, e a ordem de chegada não interfere no processo, já que o sorteio dos beneficiários não considera a data de inscrição", diz trecho da nota.
Além disso, a Prefeitura lembrou a população sobre a possibilidade de se cadastrar pela internet.
"Reforçamos que o cadastro também pode ser realizado online, por meio do site oficial da Prefeitura, proporcionando mais comodidade e segurança à população", ressaltou.
Um alerta contra golpes também foi emitido, deixando claro que as senhas para a participação do programa serão entregue exclusivamente por servidores uniformizados, sem cobrança de taxa ou facilitação do cadastro.
"A gestão municipal alerta a população sobre tentativas de golpe envolvendo o programa habitacional. Estão circulando mensagens falsas com promessas de facilitação no cadastro ou solicitação de pagamento para garantir vaga nos projetos. A Secretaria reforça que não há qualquer cobrança de taxa para inscrição e que todo o processo ocorre exclusivamente pelos canais oficiais da Prefeitura", reforçou.
Documentação obrigatória
Para efetuar o cadastro, o responsável familiar e seu cônjuge ou companheiro(a), quando houver, devem apresentar os documentos originais acompanhados de uma cópia simples de cada, que será autenticada no local. São exigidos os seguintes documentos:
- Folha resumo do Cadastro Único (CadÚnico), emitida nos CRAS;
- Documento oficial de identificação com foto e filiação (RG, carteira de trabalho, CNH, passaporte, entre outros válidos);
- CPF ou documento que contenha o número;
- Comprovante de renda (carteira de trabalho e os três últimos holerites, caso assinada);
- Certidão de nascimento ou casamento, pacto antenupcial, certidão de divórcio, óbito ou declaração de união estável;
- Comprovante de endereço;
- Certidão de nascimento dos filhos;
- Declaração de que não possui imóvel residencial em seu nome, nem foi beneficiado anteriormente em programas habitacionais do município;
- Laudo médico com CID para pessoas com deficiência ou doenças crônicas, quando for o caso;
- Declaração de acompanhamento socioassistencial, para famílias em situação de rua;
- Procuração pública, se for representado por terceiros, ou modelo da Caixa Econômica Federal disponível na sede da Secretaria.
Critérios de prioridade
O sorteio das unidades habitacionais ocorrerá em etapas, ao longo dos próximos três anos, de acordo com a disponibilidade dos imóveis. A seleção levará em consideração critérios nacionais de priorização, como:
- Família chefiada por mulher;
- Pessoas negras;
- Pessoas com deficiência;
- Idosos;
- Crianças ou adolescentes no núcleo familiar;
- Doenças graves ou raras;
- Mulheres vítimas de violência doméstica;
- Indígenas ou quilombolas;
- Moradores de áreas de risco;
- Contratos habitacionais rescindidos involuntariamente.
A divulgação dos sorteados será feita por meio da Gazeta Municipal e no site oficial da Prefeitura de Cuiabá.
Cadastros
Os cadastros podem ser feitos de forma totalmente online, por meio da plataforma Habitanet, no endereço: http://habitanet.cuiaba.mt.gov.br/portalhabitanet/Habitacional/NIS.aspx.
Já o atendimento presencial será feito em dois pontos da cidade: na sede da Secretaria de Habitação (Praça Alencastro, nº 158 – Centro) e na Secretaria Municipal da Mulher (Avenida Getúlio Vargas, nº 400), esta última com atendimento exclusivo ao público feminino.
Veja vídeo:
