Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Esse modo de tramitação permite que o texto seja remetido ao plenário da Casa
DO UOL
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), obteve as assinaturas necessárias para pautar o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de Janeiro com regime de urgência. Esse modo de tramitação permite que o texto seja remetido ao plenário da Casa, dispensando a apreciação das comissões permanentes. A urgência, na prática, dá ao projeto um rito acelerado.
O projeto de lei de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) pretende anistiar "todos os que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional" desde o dia 30 de outubro de 2022. O requerimento de urgência ao texto precisava de ao menos 257 assinaturas. A petição superou esse índice na noite desta quinta-feira, 10, com a adesão do deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA).
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Sóstenes falará sobre os próximos passos do projeto de lei da anistia em uma entrevista coletiva às 10h30 desta sexta-feira, 11, na sede do diretório estadual do PL do Rio de Janeiro.
O PL é o partido com o maior número de apoiadores ao requerimento de urgência, com 89 assinaturas. A maior sigla da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é seguida por União Brasil, com 39 apoios, PP, com 34, e Republicanos, com 26. O PSD registra 23 assinaturas e o MDB, 21
A anistia aos réus e condenados no Ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A eventual anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo pode beneficiar o ex-presidente, réu no STF por tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro foi responsável por uma tentativa de ruptura institucional que teve no 8 de Janeiro seu ato derradeiro.
A assinatura do requerimento não implica em apoio ao mérito do projeto de lei. Como mostrou o Placar da Anistia do Estadão, há 201 deputados federais favoráveis a conceder anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, enquanto 127 parlamentares são contrários e 105 não quiseram responder. O apoio ao mérito do projeto cai se Bolsonaro é inserido no rol de beneficiados com a medida.
Ainda que mais da metade da Câmara apoie a urgência do texto, pautá-lo em plenário ainda é uma atribuição de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa. Como mostrou a Coluna do Estadão, Motta busca um acordo com o Planalto e com o STF antes de pautar a revisão das penas aos condenados no 8 de Janeiro. O objetivo é construir um consenso de pacificação nacional entre os Poderes.
Sóstenes falará sobre os próximos passos do projeto de lei da anistia em uma entrevista coletiva às 10h30 desta sexta-feira, 11, na sede do diretório estadual do PL do Rio de Janeiro.
O PL é o partido com o maior número de apoiadores ao requerimento de urgência, com 89 assinaturas. A maior sigla da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é seguida por União Brasil, com 39 apoios, PP, com 34, e Republicanos, com 26. O PSD registra 23 assinaturas e o MDB, 21
A anistia aos réus e condenados no Ataque aos Três Poderes é uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A eventual anistia aos envolvidos nos atos de vandalismo pode beneficiar o ex-presidente, réu no STF por tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro foi responsável por uma tentativa de ruptura institucional que teve no 8 de Janeiro seu ato derradeiro.
A assinatura do requerimento não implica em apoio ao mérito do projeto de lei. Como mostrou o Placar da Anistia do Estadão, há 201 deputados federais favoráveis a conceder anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, enquanto 127 parlamentares são contrários e 105 não quiseram responder. O apoio ao mérito do projeto cai se Bolsonaro é inserido no rol de beneficiados com a medida.
Ainda que mais da metade da Câmara apoie a urgência do texto, pautá-lo em plenário ainda é uma atribuição de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa. Como mostrou a Coluna do Estadão, Motta busca um acordo com o Planalto e com o STF antes de pautar a revisão das penas aos condenados no 8 de Janeiro. O objetivo é construir um consenso de pacificação nacional entre os Poderes.
Veja os deputados que assinaram o requerimento de urgência da anistia
Adilson Barroso (PL-SP)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Adriano do Baldy (PP-GO)
Afonso Hamm (PP-RS)
AJ Albuquerque (PP-CE)
Alberto Fraga (PL-DF)
Albuquerque (Republicanos-RR)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Alex Santana (Republicanos-BA)
Alexandre Guimarães (MDB-TO)
Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
Allan Garcês (PP-MA)
Altineu Côrtes (PL-RJ)
Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Amaro Neto (Republicanos-ES)
Ana Paula Leão (PP-MG)
André Fernandes (PL-CE)
André Ferreira (PL-PE)
Antonio Andrade (Republicanos-TO)
Any Ortiz (Cidadania-RS)
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
Átila Lira (PP-PI)
Bebeto (PP-RJ)
Benes Leocádio (União Brasil-RN)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Bia Kicis (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Bruno Ganem (Podemos-SP)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Capitão Alberto Neto (PL-AM)
Capitão Alden (PL-BA)
Capitão Augusto (PL-SP)
Carla Dickson (União Brasil-RN)
Carla Zambelli (PL-SP)
Carlos Henrique Gaguim (União Brasil-TO)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Caroline de Toni (PL-SC)
Célio Silveira (MDB-GO)
Celso Russomanno (Republicanos-SP)
Cezinha de Madureira (PSD-SP)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Claudio Cajado (PP-BA)
Cobalchini (MDB-SC)
Coronel Assis (União Brasil-MT)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Coronel Meira (PL-PE)
Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
Covatti Filho (PP-RS)
Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
Da Vitoria (PP-ES)
Dani Cunha (União Brasil-RJ)
Daniel Agrobom (PL-GO)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Danilo Forte (União Brasil-CE)
Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
David Soares (União Brasil-SP)
Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR)
Delegada Ione (Avante-MG)
Delegado Bruno Lima (PP-SP)
Delegado Caveira (PL-PA)
Delegado da Cunha (PP-SP)
Delegado Éder Mauro (PL-PA)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG)
Delegado Palumbo (MDB-SP)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Detinha (PL-MA)
Diego Andrade (PSD-MG)
Diego Garcia (Republicanos-PR)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Domingos Sávio (PL-MG)
Doutor Luizinho (PP-RJ)
Dr. Fernando Máximo (União Brasil-RO)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES)
Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
Duda Ramos (MDB-RR)
Eduardo da Fonte (PP-PE)
Eduardo Velloso (União Brasil-AC)
Eli Borges (PL-TO)
Ely Santos (Republicanos-SP)
Emidinho Madeira (PL-MG)
Eros Biondini (PL-MG)
Evair Vieira de Melo (PP-ES)
Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
Fábio Teruel (MDB-SP)
Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM)
Felipe Francischini (União Brasil-PR)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Filipe Barros (PL-PR)
Filipe Martins (PL-TO)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Fred Linhares (Republicanos-DF)
Gabriel Mota (Republicanos-RR)
General Girão (PL-RN)
General Pazuello (PL-RJ)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Geraldo Mendes (União Brasil-PR)
Giacobo (PL-PR)
Gilberto Nascimento (PSD-SP)
Gilson Daniel (Podemos-ES)
Gilson Marques (Novo-SC)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Giovani Cherini (PL-RS)
Gisela Simona (União Brasil-MT)
Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
Greyce Elias (Avante-MG)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Helena Lima (MDB-RR)
Helio Lopes (PL-RJ)
Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Icaro de Valmir (PL-SE)
Igor Timo (PSD-MG)
Ismael (PSD-SC)
Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO)
Jefferson Campos (PL-SP)
João Leão (PP-BA)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Jorge Goetten (Republicanos-SC)
José Medeiros (PL-MT)
José Nelto (União Brasil-GO)
José Rocha (União Brasil-BA)
Josimar Maranhãozinho (PL-MA)
Josivaldo Jp (PSD-MA)
Juarez Costa (MDB-MT)
Julia Zanatta (PL-SC)
Julio Arcoverde (PP-PI)
Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF)
Julio Lopes (PP-RJ)
Junio Amaral (PL-MG)
Junior Lourenço (PL-MA)
Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
Lafayette de Andrada (Republicanos-MG)
Lebrão (União Brasil-RO)
Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA)
Lincoln Portela (PL-MG)
Lucas Redecker (PSDB-RS)
Luciano Alves (PSD-PR)
Lucio Mosquini (MDB-RO)
Luis Carlos Gomes (Republicanos-RJ)
Luisa Canziani (PSD-PR)
Luiz Carlos Busato (União Brasil-RS)
Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)
Luiz Gastão (PSD-CE)
Luiz Lima (PL-RJ)
Luiz Nishimori (PSD-PR)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Lula da Fonte (PP-PE)
Magda Mofatto (PRD-GO)
Marangoni (União Brasil-SP)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Marcio Alvino (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Maria Rosas (Republicanos-SP)
Mario Frias (PL-SP)
Marussa Boldrin (MDB-GO)
Matheus Noronha (PL-CE)
Maurício Carvalho (União Brasil-RO)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Mauricio Neves (PP-SP)
Mendonça Filho (União Brasil-PE)
Mersinho Lucena (PP-PB)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Miguel Lombardi (PL-SP)
Misael Varella (PSD-MG)
Missionário José Olimpio (PL-SP)
Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
Murillo Gouvea (União Brasil-RJ)
Nelson Barbudo (PL-MT)
Nely Aquino (Podemos-MG)
Nicoletti (União Brasil-RR)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Nitinho (PSD-SE)
Olival Marques (MDB-PA)
Osmar Terra (MDB-RS)
Ossesio Silva (Republicanos-PE)
Otoni de Paula (MDB-RJ)
Padovani (União Brasil-PR)
Pastor Diniz (União Brasil-RR)
Pastor Eurico (PL-PE)
Pastor Gil (PL-MA)
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
Paulo Azi (União Brasil-BA)
Paulo Folletto (PSB-ES)
Paulo Freire Costa (PL-SP)
Paulo Litro (PSD-PR)
Pedro Aihara (PRD-MG)
Pedro Lupion (PP-PR)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Pezenti (MDB-SC)
Pinheirinho (PP-MG)
Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
Professor Alcides (PL-GO)
Rafael Prudente (MDB-DF)
Rafael Simoes (União Brasil-MG)
Raimundo Santos (PSD-PA)
Reinhold Stephanes (PSD-PR)
Renata Abreu (Podemos-SP)
Ribamar Silva (PSD-SP)
Ricardo Barros (PP-PR)
Ricardo Guidi (PL-SC)
Ricardo Salles (Novo-SP)
Roberta Roma (PL-BA)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Roberto Monteiro Pai (PL-RJ)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Rodrigo Estacho (PSD-PR)
Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS)
Rosana Valle (PL-SP)
Rosangela Moro (União Brasil-SP)
Rosângela Reis (PL-MG)
Sanderson (PL-RS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Sargento Portugal (Podemos-RJ)
Sergio Souza (MDB-PR)
Silas Câmara (Republicanos-AM)
Silvia Cristina (PP-RO)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Silvye Alves (União Brasil-GO)
Simone Marquetto (MDB-SP)
Sonize Barbosa (PL-AP)
Soraya Santos (PL-RJ)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Thiago de Joaldo (PP-SE)
Thiago Flores (Republicanos-RO)
Tião Medeiros (PP-PR)
Tiririca (PL-SP)
Vermelho (PL-PR)
Vicentinho Júnior (PP-TO)
Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
Vinicius Gurgel (PL-AP)
Wellington Roberto (PL-PB)
Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Zé Trovão (PL-SC)
Zé Vitor (PL-MG)
Zezinho Barbary (PP-AC)
Zucco (PL-RS)
