JOÃO AGUIAR
CHRISTINNY DOS SANTOS
Os advogados Valério de Oliveira Mazzuoli e Tânia Regina de Matos foram “barrados” pelo conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) de disputarem a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Eles vão concorrer no pleito, porém sub judice.
Valério Mazzuoli e Tânia Regina de Matos chegaram a ter as inscrições indeferidas e conseguiram, mediante decisão judicial, retornar à disputa.
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No entanto, durante Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB, os conselheiros indeferiram novamente a inscrição dos advogados. Mazzuoli teve 28 votos pelo indeferimento e 11 pelo recurso. Já Tânia teve 35 votos pelo indeferimento e 4 pelo recurso.
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O conselho entendeu que os advogados não cumpriram os requisitos objetivos exigidos pelo Conselho Federal da entidade.
Decisão do TRF1 garante participação em pleito
O indeferimento das candidaturas dos advogados para a vaga de desembargador do TJMT foi feito pela OAB no dia 06 de dezembro, quando os nomes foram divulgados. Além deles, também foi indeferida a inscrição do advogado Marcos Souza de Barros.
Valerio de Oliveira Mazzuoli recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acolheu o recurso e determinou que a OAB colocasse o nome do advogado na disputa. A decisão é do juiz da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso, Ciro José de Andrade Arapiraca e saiu na última segunda-feira (11).
O mesmo magistrado também acolheu os recursos de Marcos Souza de Barros e Tânia Regina de Matos. As decisões são dos dias 13 e 18 de dezembro, respectivamente.
Disputam a vaga pela a OAB: Flaviano Taques, Armando Biancardini, Gláucia Amaral, Helio Nishiyama, Abel Sguarezi, Jorge Godoy, José Luis Bojikian, Ana Lucia Ricarte, Antonio Eduardo da Costa e Silva, Armando Biancardini Candia, Carlos Odorico Dorileo Rosa Junior, Dinara de Arruda Oliveira, Pio da Silva, Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes, Marden Tortorelli, Valério de Oliveira Mazzuoli, Tânia Regina de Matos e Marcos Souza de Barros.
A lista da OAB vai assegurar a paridade de gênero, isto é, será formada por três homens e três mulheres.
Os seis nomes indicados pela OAB deverão ser submetidos ao plenário do Tribunal de Justiça, que definirá uma lista tríplice. Esta, por sua vez, é encaminhada ao governador Mauro Mendes (União), que é quem define o novo desembargador.
Na segunda-feira (18), o TJMT definiu a lista tríplice do Ministério Público. Foram escolhidos Wesley Sanchez Lacerda; Eunice Helena Rodrigues de Barros; e Marcos Regenold. Apenas um deles se tornará desembargador.
Outras cinco vagas estão abertas, mas apenas para juízes. Quatro pelo critério de merecimento e uma por antiguidade. Os ocupantes dessas vagas serão escolhidos em 22 de fevereiro.
