RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, protocolou dois pedidos de suspeição contra os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), responsáveis em julgar ações contra o governador Pedro Taques (PSDB). A juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, estaria imepedida pelo fato do marido dela ter feito doação para a campanha do tucano em 2014 e Jackson Francisco Coleta Coutinho, seria irmão de um servidor do gabinete do chefe do Executivo.
Os pedidos questionam a imparcialidade dos magistrados ao julgar ações que tramitam na Justiça Eleitoral contra Taques após denúncias apontarem ligações entre eles e o tucano.
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Na representação, a procuradora cita que recebeu uma denúncia anônima relanto que o marido da juíza, Erivelto da Silva Gasques teria feito três doações, totalizando o valor de R$ 500 mil, para campanha do governador Pedro Taques, nas eleições de 2014.
As transferências teriam sido feitas por intermédio das empresas Dismobras Importação e Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos S/A, Nordeste Participações S/A e WG Eletro S/A.
Ao analisar a veracidade dos fatos, a procuradora cita que "embora o quadro societário das três empresas tenha sido posteriormente alterado, fato é que, à época (2014), Erivelto ocupava a posição de presidente nas três empresas doadoras, conforme dados constantes no cadastro da Receita Federal do Brasil".
Além disso, a denúncia afirma que em fevereiro, o Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Gestão (Seges), teria firmado contrato de R$ 9 milhões para locação de um imóvel e conjunto de bens móveis para instalação do Centro Logístico de Armazenamento e Distribuição do Estado (Celad), local, de acordo com denúncia, pertence à família do marido da magistrada.
"Conclui-se, do aqui demonstrado, que o cônjuge da excepta, por intermédio de suas empresas, realizou doação de campanha de meio milhão de reais ao então candidato Pedro Taques e, após, por intermédio de outra empresa coligada, celebrou contrato de locação firmado por dispensa de licitação no valor de R$ 9.000.000,00", cita.
"Tais fatos e circunstâncias, analisados em conjunto, apontam para possível ausência de isenção da excepta para julgar os processos que envolvam o candidato à reeleição, José Pedro Gonçalves Taques", observa.
A juíza Vanessa Curti Perenha Gasques é relatora de uma ação protocolada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o governador por suposta prática de conduta vedada devido à realização do programa Caravana da Transformação.
A procuradora deu o prazo de três dias para que a magistrada, querendo, possa se pronunciar sobre a denúncia.
Jacques Coutinho
Na representação contra o juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho, pondera que o irmão do magistrado Zidiel Infantino Coutinho Junior, é servidor comissionado do gabinete do governador desde maio. Antes disso, ele era lotado na Casa Civil
Foi verificado no Sistema de Informações Eleitorais (SIEL) de que Zidiel mora na mesma casa de seu irmão.
"Tem-se, portanto, que o irmão do excepto, que já ocupava cargo exclusivamente comissionado de alto escalão (DGA-2) e atuava na Casa Civil foi, em maio deste ano, transferido/removido para o Gabinete de Governo, diretamente ligado à pessoa do Gestor Estadual e também candidato à reeleição, José Pedro Gonçalves Taques. Tais fatos e circunstâncias, analisados em conjunto, apontam para a ausência de isenção do excepto para julgar os processos que envolvam o candidato à reeleição, José Pedro Gonçalves Taques", descreve a representação.
Jackson foi relator da representação do PDT contra o governador por suposta prática de propaganda extemporânea ao realizar reuniões com servidores comissionados em julho, na qual o tucano teria pedido votos.
Para ele foi dado o prazo de três dias, para que querendo, se pronuncie sobre as acusações.
