Médicos que atenderem bebês reborn na rede pública de Cuiabá podem ser multados

Divulgação/Valter Campanato/Agência Brasil

PL de Ranalli veta atendimento médico aos bebês reborn

APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT

A Câmara de Cuiabá deve votar nos próximos dias um projeto de lei que proíbe que "bebês reborn" sejam atendidos em unidades de saúde na Capital. Além do mais, a proposta do vereador Rafael Ranalli (PL), diz ainda que o médico que realizar atendimento pode ser multado em até R$ 10 mil. 

Os bebês reborn, que são bonecas hiper-realistas criadas de forma artesanal para imitar recém-nascidos, ganharam visibilidade após as redes sociais viralizarem vídeos de mulheres tratando esses bonecos como filhos reais.

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“Diante do exposto, e considerando o crescente debate social e institucional em torno do tema, é essencial que o Município de Cuiabá se antecipe com uma regulamentação clara, equilibrada e juridicamente fundamentada”, justificou Ranalli.

O projeto, que ainda vai tramitar pelas comissões do Legislativo Municipal, proíbe atendimentos ambulatoriais, de emergência ou internação. Além disso, veda qualquer simulação ou prática que utilize a estrutura hospitalar para atendimentos desses bonecos.

Em caso de descumprimento, o projeto prevê advertência e multa de até dez mil em casos de reincidência, com posterior representação aos conselhos de classe, como o Conselho Regional de Medicina.

“Destaca-se que a presente proposição não tem o intuito de ridicularizar ou marginalizar quem possui bonecas reborn, mas sim estabelecer limites objetivos no uso dos serviços públicos de saúde, garantindo que sua utilização permaneça voltada à proteção da vida e à promoção da saúde de seres humanos”, pontou o vereador.

Ranalli ressalta também que as pessoas que se declararem pais ou mães de bonecas do tipo “bebê reborn” poderão ser encaminhadas para avaliação e eventual acompanhamento psicológico ou psiquiátrico, por meio da rede municipal de saúde mental, visando à proteção da saúde psíquica do indivíduo e à adequada orientação terapêutica.

Assunto polêmico

Recentemente, o assunto ganhou ampla repercussão nas redes sociais, especialmente no TikTok e Instagram, onde diversos vídeos viralizaram mostrando adultos tratando essas bonecas como crianças reais.

Há registros de supostas situações em que pessoas estariam agendando consultas médicas, dando mamadeira, trocando fraldas, levando as bonecas para passear e até tentando utilizar assentos e filas preferenciais, destinadas a mães com crianças de colo. Embora parte desse conteúdo possa ser encenação para entretenimento digital, a frequência e o teor das publicações têm gerado preocupação e intensificado debates públicos.

A polêmica chegou a mobilizar o Congresso Nacional, onde foi apresentado Projeto de Lei prevendo multa de até 20 salários mínimos para quem tentar obter, com o uso de bonecas reborn, qualquer tipo de benefício, prioridade ou atendimento reservado a crianças reais.