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Emanuel Pinheiro E Justino Malheiros são investigados pelo MPE em casos de nepotismo.
RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) instaurou inquérito para apurar suposto nepotismo ou nepotismo cruzado – favorecimento de parentes – entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Cuiabá. Trata-se da nomeação de Carmem Carolinne de Almeida Malheiros Zandonato, filha do vereador Justino Malheiros (PV), atual presidente da Câmara, como servidora do Executivo cuiabano.
O inquérito que apura o caso foi instaurando pelo promotor de Justiça Roberto Turin, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, no dia 29 de maio.
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Conforme a portaria “consta nos autos da notícia de fato SIMP n. 000151-023/2017, em que se narra possível nepotismo e nepotismo cruzado entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá e a Câmara Municipal de Cuiabá, com a nomeação da servidora Carmem Carolinne de Almeida Malheiros Zandonato pela Prefeitura de Cuiabá, a qual seria filha do Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá”.
O promotor também cita a Súmula Vinculante n. 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), em que discorre sobre o ato de nepotismo. “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídicainvestido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
RepórterMT
O inquérito que apura o caso foi instaurando pelo promotor de
Justiça Roberto Turin, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público.
Por fim ficou resolvido a instauração do inquérito para apurar o fato. Caso comprovado, tanto o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), quanto o presidente da Câmara de Vereadores, Justino Malheiros, responderão criminalmente pelo ato.
“Resolve: Instaurar Inquérito Civil para apurar suposto ato de improbidade administrativa, consistente no nepotismo cruzado, entre a Prefeitura de Cuiabá e a Câmara Municipal de Cuiabá e, para tanto, determino as seguintes diligências”, finaliza a portaria.
Conforme apurou o 
, Carolinne estava nomeada em cargo comissionado de DAS 3, na Secretaria de Assistência do Município. O salário dela era de R$ 3,991 mil.
Caso repetido
O promotor de Justiça já havia aberto um inquérito para apurar outra nomeação envolvendo Prefeitura e Câmara de Vereadores, em fevereiro deste ano.
Conforme a denúncia do MPE, o possível nepotismo teria sido praticado pelos gestores porque o prefeito nomeou o irmão de Justino, Júlio Malheiros, como secretário adjunto de Obras Públicas. Em contrapartida, o presidente da Câmara nomeou Bárbara Helena de Noronha Pinheiro, cunhada de Emanuel, no cargo de Secretária de Gestão de Pessoal no Legislativo municipal.
Outro lado
A prefeitura informou, via assessoria, que está a disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos. Disse também que irá apurar a moralidade e legalidade do caso internamente.
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revoltado 14/06/2017
O ministério publico deveria olhar para saúde onde existe muito mais nepotismo e irmão, pai, mãe e etc uma verdadeira dança das cadeiras para por os parentes...
Gilstinho 14/06/2017
Eu, queria entender, quando ocorre os nepotismo ou nepotismo. N prefeitura de Várzea Grande, temos o senhor Jaime, esposa da prefeita, recebendo do cofre publico da prefeitura salario, por exercer cago dentro da prefeitura. Tambem, tivemos o Paulo Taques, parente do Pedro Taques governador, recebendo salario do Estado. é isso que eu não entendo, o porque pra uns podem e pra outro não. Não é tudo igual!!!!! Ha não ser que eles, Jaime e Paulo Taques, não recebem salario pelo serviço, e, trabalham voluntariamente o que eu não acredito.
Pensador 13/06/2017
Que fase, Nenéu e Tininho!!!!
3 comentários