MPE fará devassa em busca de servidores fantasmas na Câmara de Cuiabá

RepórterMT/Reprodução

A representação já foi enviada ao MPE, promotora vai decidir se abre investigação nas próximas semanas.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO

O Ministério Público do Estado (MPE) confirmou ao , na tarde desta quarta-feira (28), que recebeu denúncia da nomeação de supostos servidores fantasmas na Câmara Municipal de Cuiabá.

Apesar de não confirmar o teor da representação, que foi distribuído para a promotora Audrey Thomaz Ility, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, o MP deve abrir inquérito, primeiramente, para investigar as contratações em cargos de comissão dos vereadores Marcelo Bussiki (PSB) e Diego Guimarães (PP), alvos de denúncias.

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No entanto, apesar do MPE não se manifestar sobre o teor do pedido, informações de bastidores dão conta que esses dois casos seriam apenas o primeiro passo para o início de uma “devassa” nos documentos de contratação de servidores comissionados na Câmara de Cuiabá, em busca de irregularidades nos contratos.

As investigações iniciam em um mês em que várias denúncias vieram a público de que há servidores fantasmas, como o suposto caso da mãe do ouvidor da Prefeitura de Cuiabá Jairo Rocha, Noíze Pereira da Silva, exonerado na semana passada pelo prefeito Emanuel Pinheiro.

A servidora foi nomeada por Bussiki com um salário de R$ 4 mil, porém, não estaria comparecendo ao trabalho.

Já o vereador Diego Guimarães teria contratado a mãe do vereador Rafael Piovesan, Marta Aparecida Piovezan, com salário de R$ 2 mil, sem que ela supostamente precisasse ir à Câmara Municipal.

Outro lado

O vereador Marcelo Bussiki, que comandou a Comissão Parlamentar de Inquérito, a denominada CPI do Paletó, negou a existência de 'fantasmas' em seu gabinete e afirmou em nota que “apesar de ter a convicção de que a denúncia faz parte de um movimento articulado para desestabilizar a CPI do Paletó, considera que a análise do caso por parte de uma instituição séria como o Ministério Público Estadual é a oportunidade de esclarecer os fatos, para que sobre eles não pairem nenhuma dúvida”.

O vereador Diego Guimarães disse que as denúncias não causam surpresa porque ocorreram na mesma semana em que conseguiu uma “decisão judicial para impedir o encerramento prematuro das investigações da ‘CPI do Paletó’, que investiga o prefeito [Emanuel Pinheiro] após veiculação do vídeo em que ele recebe maços de dinheiro de uma suposta propina”.

O parlamentar argumentou ainda que “Marta Aparecida Piovezan preenche todos os requisitos legais para exercer o cargo de assessora externa da Câmara e, por isso, foi nomeada no mês de fevereiro de 2018 para realizar essa função”.

Declarou ainda que a função da servidora é atender nos bairros, já que ocupa o cargo de assessora externa.

“Tendo em vista que o atendimento à população diretamente nos bairros está nas atribuições do cargo de assessor externo, Marta se desloca por diversas vezes da Câmara Municipal para diferentes bairros da capital, onde registra as demandas e necessidades da população”, diz trecho da nota.

Veja íntegra das notas:

Vereador Marcelo Bussiki

Em relação à reportagem veiculada no Programa Pop Show desta segunda-feira (19), tenho a esclarecer o que segue:

1. É inverídica a informação de que a servidora Noize Pereira da Silva não comparece ou não presta serviço em meu gabinete. Noize foi nomeada em janeiro de 2018 e há três meses presta serviço de assessoria parlamentar, executando, entre outros, o trabalho de formulação de requerimentos e indicações voltados para a área de obras públicas;

2. Trata-se de uma servidora aposentada recentemente pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, onde trabalhou por 32 anos, com notório saber na área de fiscalização e gestão pública – tendo inclusive pós-graduação em gestão pública com ênfase em projetos estratégicos e auditoria e controladoria no setor público;

3. Com exceção do modo atabalhoado como foi produzida e o teor extremamente preconceituoso de seu repórter, ao concluir que uma pessoa idosa de 69 anos não é capaz de continuar no mercado de trabalho, a reportagem pode servir de alerta para que nós, vereadores da Câmara de Cuiabá, implementemos medidas para controlar mais de perto o rigoroso cumprimento do horário de trabalho de todos os servidores. Em virtude disso, anuncio desde já que vou implementar em meu gabinete o ponto eletrônico biométrico – e vou  propor também que os demais vereadores façam o mesmo;

4. Todos os que acompanham meu mandato sabem que os valores da ética, da legalidade e da moralidade norteiam todas as minhas ações, mesmo antes de me tornar vereador de Cuiabá. Como controlador-geral do Município, na gestão do prefeito Mauro Mendes, eu implantei a Lei da Ficha Limpa e o Portal da Transparência. Já como vereador, propus a Emenda da Moralidade na Câmara de Cuiabá, no ano passado. 

5. Tenho a consciência de que essa minha postura fere inúmeros interesses outros, inconfessáveis, sobretudo desde que passei a liderar a tão necessária CPI do Paletó. Ao questionar, fiscalizar e exigir dos agentes públicos que atuem dentro da legalidade e da ética, sou e continuarei a ser alvo de inúmeras ameaças e denúncias infundadas. Mas continuarei a respeitar com dignidade a missão que me foi dada por 3.583 eleitores de Cuiabá."

Vereador Diego Guimarães

"A respeito da reportagem veiculada pela TV Cidade Verde nesta segunda-feira, dia 26/03/2018, o Vereador Diego Guimarães vem a público esclarecer que:

1 – Não causa surpresa a divulgação de uma matéria absolutamente inverídica e difamatória na semana seguinte à obtenção de uma decisão judicial para impedir o encerramento prematuro das investigações da “CPI do Paletó”, que investiga o prefeito após veiculação do vídeo em que ele recebe maços de dinheiro de uma soposta propina.

2 - A realidade dos fatos é que a senhora Marta Aparecida Piovezan preenche todos os requisitos legais para exercer o cargo de Assessor Externo da Câmara e, por isso, foi nomeada no mês de fevereiro de 2018 para realizar essa função;

3 – Tendo em vista que o atendimento à população diretamente nos bairros está nas atribuições do cargo de Assessor Externo, Marta se desloca por diversas vezes da Câmara Municipal para diferentes bairros da capital, onde registra as demandas e necessidades da população;

4 – Na ocasião em que a reportagem foi gravada, ela foi encontrada no gabinete do Vereador Diego Guimarães trabalhando regularmente, oportunidade em que foram apresentados diversos documentos que comprovam o desempenho diário de suas atribuições;

5 – O Vereador Diego Guimarães repudia qualquer situação de ilegalidade e considera que somente passou a ser alvo de ataques indevidos quando se manifestou favoravelmente à “CPI do Paletó” e ao aprofundamento das investigações.

6 - A assessoria jurídica do Vereador Diego Guimarães já está analisando a reportagem para adoção das medidas cabíveis."