Cuiabá, 02 de Outubro de 2022
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22 de Setembro de 2022, 10h:50 - A | A

PODERES / PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO

MPE conclui que Emanuel usou propaganda da prefeitura para ajudar campanha de Márcia Pinheiro

O pedido de investigação de abuso de poder e suspensão do site da Prefeitura de Cuiabá foi formulado pela coligação Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando.

DO REPÓRTER MT



O procurador regional eleitoral Erich Raphael Masson, do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu parecer concluindo pela necessidade de investigação do uso da propaganda institucional da Prefeitura de Cuiabá, pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), em benefício à campanha da esposa dele e candidata ao governo do Estado, Márcia Pinheiro (PV).

“As circunstâncias dos autos permitem concluir, com razoável certeza, que marido e esposa atuam em conjunto tanto na administração municipal, quanto na campanha política”, escreveu Erich Masson.

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Ele considerou que, mesmo tendo se afastado formalmente da prefeitura para coordenar a campanha de Márcia, Emanuel “não o fez sem antes praticar diversos atos que vieram a ser, posteriormente, amplamente utilizados para benefício político da candidata”.

O pedido de investigação de abuso de poder e suspensão do site da Prefeitura de Cuiabá foi formulado pela coligação Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando, encabeçada pelo governador Mauro Mendes (União), que tenta a reeleição. No pedido, a coligação aponta a utilização de conteúdo institucional da prefeitura nas campanhas eleitorais de Márcia, cujo coordenador de campanha é Emanuel Pinheiro.

“Com efeito, as coincidências temporais entre as publicidades institucionais e os atos de campanha coordenados pela pessoa do Prefeito, não podem ser tratados como indiferentes eleitorais, mas devem ser interpretados como verdadeira ação coordenada entre a publicidade institucional e a campanha eleitoral. E é justamente dessa ação coordenada que decorre a ilicitude da conduta, pela pessoalização da publicidade institucional em prol de candidatura”, afirmou o procurador.

Para ele, o fato de Márcia não ter ocupado cargo público no município não pode ser usado como argumento, uma vez que sua atuação na administração é “nominalmente enaltecida em diversas publicações institucionais”.

“No vertente caso, as provas até então coligidas demonstram uma inequívoca confusão entre a Administração Pública Municipal, conduzida pelo terceiro investigado, Emanuel Pinheiro, e a campanha política da primeira representada, Marcia Pinheiro, não por coincidência, esposa do Prefeito. Essa situação, por si só, já seria suficiente para macular as aludidas publicidades, pela ofensa ao primado constitucional da impessoalidade”, pontuou Erich Masson.

“Nem se argumente que, por não ocupar cargo público na prefeitura, a candidata não teria ciência dos atos praticados por seu esposo. Em primeiro lugar, porque a ideia transmitida, tanto pelas publicidades institucionais já removidas via liminar, quanto pela própria campanha eleitoral da candidata, é de que a primeira-dama teria ampla participação e influência na administração municipal. Tanto que diversos programas sociais do município lhe são nominalmente atribuídos”, completou.

Diante dos fatos, Erich Masson manifestou-se pela remoção das publicidades institucionais utilizadas por Márcia na propaganda eleitoral.

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Leandro 23/09/2022

Emanuel tem a incrível capacidade de atolar o nome da família no buraco, poderia resguardar a imagem da esposa e do filho Emanuelzinho, mas prefere afrontar MM. Prevejo que nem Márcia e nem Emanuelzinho serão eleitos pela culpa do Esposo/pai.

Anônimo 22/09/2022

e agora né .. fica tudo como está né.... nada acontece, deve ter muito dinheiro no casaco para proupinar as decisões do colegiado pra se livrar... o que mais tem é notícia, e o que menos tem é punição.. prova de que o crime nesse pais e no estado sempre anda compensando....

2 comentários

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