MP estuda recorrer de decisão do STJ que suspendeu afastamento de Emanuel Pinheiro

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Deosdete Cruz Jr é o chefe do Ministério Público em Mato Grosso.

APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT

O Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Jr., disse que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) avalia se vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que devolveu ao cargo o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) nessa quinta-feira (07).

Emanuel foi afastado do cargo em decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na segunda-feira (04). No dia seguinte, o vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV), foi empossado pela Câmara de Cuiabá. Nessa quinta-feira (07), o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, anulou a decisão da Justiça Estadual e reconduziu Emanuel ao cargo.

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“Esse caso específico que o STJ reverteu a decisão do Tribunal (de Justiça de Mato Grosso), está delegado para o promotor de justiça Carlos Zarour César, que age com total independência para analisar esse caso específico. Ele, juntamente com o doutor Ezequiel Borges de Campos, vão avaliar se cabe e se é caso de recorrer da decisão do excelentíssimo ministro. Tenho certeza que eles vão fazer o que é possível processualmente falando e o que for adequado também”, afirmou Deosdete.

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O chefe do Ministério Público Estadual ponderou que, no sistema de Justiça, decisões sejam revistas por instâncias superiores. “Isso é recebido com normalidade. A nossa instituição, através desses colegas, vai avaliar se é caso de recurso e, se for caso de recurso, certamente eles devem ingressar para tentar reverter essa decisão”, disse.

A defesa do prefeito de Cuiabá e seu filho já colocaram em xeque a independência do Ministério Público, em razão dos pedidos que acabaram afastando Emanuel da gestão municipal: foi assim com o primeiro afastamento, em 2021; com o pedido de intervenção, que durou praticamente todo o ano de 2023; e com o novo afastamento, ocorrido esta semana.

“Eu não vi a fala [...]. Mas se o Emanuel disse, certamente foi em razão de uma posição defensiva por ter sido alvo de uma medida adotada pelo Ministério Público no seu dever de ofício, nada pessoal”, declarou.

A denúncia do MP apontou Emanuel como o líder de uma organização criminosa que agia dentro do Executivo Municipal. Questionado se a decisão permitiria que o prefeito voltasse a cena do crime, Deosdete disse que essas adjetivações são “desnecessárias”.

“Acho que são adjetivações desnecessárias, sobretudo num momento em que nós não temos a culpa formada. Nós temos um processo em curso, uma medida em curso”, concluiu.