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Cuiabá, 23 de Junho de 2024
23 de Junho de 2024

28 de Novembro de 2022, 12h:42 - A | A

PODERES / JULGAMENTO NO TSE

Ministro tira de pauta processo que pode tirar vaga de Juca do Guaraná da Assembleia

Ricardo Lewandowski, relator da matéria, votou para afastar a inelegibilidade de Gilberto Schwarz de Mello (PL).

DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT



O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, retirou de pauta o processo que pode levar o vereador de Cuiabá, Juca do Guaraná (MDB), a perder a vaga que conquistou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nas eleições deste ano. A sessão de julgamento começou na sexta-feira (25) e tinha previsão de encerrar no dia 1º de dezembro.

Em setembro, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu o registro de candidatura ao cargo de deputado estadual de Gilberto Mello, ex-prefeito de Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), condenado por supostos atos de improbidade administrativa.

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No julgamento do recurso, Lewandowski, que é relator do processo, ressaltou que a interpretação em vigor da legislação entende que só existe improbidade administrativa se ficar provado que houve intenção de obter benefício próprio para si ou outra pessoa/entidade, o que não teria sido comprovado no caso de Gilberto.

Com isso, o ministro votou pelo indeferimento da inelegibilidade.

Com a decisão, a vaga de Juca ao cargo entra em xeque. Caso Gilberto tenha seus 7.260 votos descongelados, a última vaga da sobra, que está com o MDB, passará a ser destinada ao Partido Liberal, que deverá ser ocupada pelo deputado estadual Delegado Claudinei.

A próxima sessão do pleno é nessa terça-feira (29), de forma presencial, mas a pauta ainda não foi divulgada.

"Vaga é do MDB"

Assim que tomou conhecimento do voto de Lewandowski, ainda na manhã de sexta-feira, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) cobrou a atuação do Movimento Democrático Brasileiro para garantir a vaga do vereador.

"Foi um baque muito grande. Respeitamos a decisão do ministro Lewandowski que é o relator, mas o projeto ainda está no processo de votação virtual, a pauta final é dia 1ª de dezembro. Até lá temos articulação a fazer com os demais ministros para esclarecer os direitos do Juca, a falta de interesse de agir do responsável pelo recurso à época, o beneficiado, em tese, candidato Gilberto Mello, e vamos trabalhar de corpo e alma porque essa vaga é do MDB, é do vereador e futuro deputado Juca do Guaraná", declarou.

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JORGE LUIZ SGANZERLA 28/11/2022

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Jose 28/11/2022

Essa vaga tem que ser de quem irá trabalhar, pois esse aí, nem quando era vereador trabalhou, pois não fez lei nem projeto de lei, não fiscalizava nada. Mas recebia verba indenizatória, ruas viradas em buracos cidade suja questão da água Cuiabá está virando a nossa vizinha, agora quando se trata de apontamento batem recorde, que isso presidente de bairro faz ou qualquer um do povo também, a verba indenizatória e para andar nos bairros e ver a realidade, quem já viu algum vereador andando em bairros carentes fora do período eleitoral, mais votar aumentos de salários deles, da verba indenizatória ou do aumento de impostos, fiscalizar e cuidar da cidade jamais, pois o que vc quer já tem que é o seu alto salario, igual a outra que era repórter sabe dos problemas de Cuiabá e nada faz mas é boa pra dançar, presta para alguma coisa , agora vc tem anos como vereador sabe até como ganhar votos , pois secretaria de saúde na regulação é a mina de votos o povo vive de momento esquece rápido aí vc lava a burra isso quando não coloca faixa igual um que conheço, que onde foi licitado e o serviço vai ser iniciado aí pega e coloca faixa com o nome e fala que foi indicação da pessoal, cara vocês tem que trabalhar de verdade, pois isso que vcs vem fazendo já está ficando manjado e logo vcs não ganham voto , pois malandragem se não aprimorar tem tempo de duração.

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2 comentários

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