EDUARDA FERNANDES
DO REPÓRTERMT
Ainda que recorra nas próximas horas ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso da decisão que o afastou do cargo de prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB) deve ficar pelo menos mais duas semanas e meia longe da Prefeitura de Cuiabá.
Ocorre que para derrubar a decisão que o afastou, proferida pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, o gestor deve protocolar Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. E essa Turma só se reúne nas 3ª quintas-feiras de cada mês. Em março, isso cai no próximo dia 21.
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Apesar da reunião mensal, não há garantia que um eventual recurso seja colocado em pauta logo na próxima sessão da Turma de Câmaras, o que pode adiar ainda mais qualquer possibilidade de Emanuel voltar a comandar a capital.
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Contudo, o emedebista não deve buscar abrigo jurídico apenas no TJ. Tanto que sua defesa, patrocinada pelo advogado Francisco Faiad, já declarou que ingressará em todas as instâncias que puder. Ou seja, além do TJ, Emanuel ainda pode tentar reaver o cargo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de uma decisão monocrática que derrube a decisão do desembargador mato-grossense.
O pedido de afastamento de Emanuel Pinheiro, feito pelo promotor de justiça Carlos Roberto Zarour, do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco), citou o rombo de R$ 1,2 bilhão nos cofres da Prefeitura, valor mencionado pelo Tribunal de Contas Estado (TCE) ao emitir parecer pela reprovação das contas do gestor.
Essa é a segunda vez que Emanuel é afastado do cargo.
A primeira foi em 2021, por um esquema de "cabidão" de emprego, também na Secretaria Municipal de Saúde.
