DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT
O governador Mauro Mendes sancionou nesta sexta-feira (06), o Projeto de Lei 945/2023, que institui o programa CNH Social, que possibilita a pessoas de baixa renda, o acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação de forma gratuita, em Mato Grosso.
Para se enquadrar no programa, é necessário ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos.
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Conforme o texto, os beneficiados estão dispensados do pagamento da 1ª via da CNH em uma das categorias [carro ou moto], taxa de avaliação psicológica, taxa de aptidão física e mental, realização de aulas práticas e provas teórica e prática. Além da taxa de avaliação da junta médica, quando se tratar de pessoa com deficiência.
De acordo com o autor da proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em setembro, deputado estadual Cláudio Ferreira (PL) trabalhadores terão mais oportunidades de emprego e consequentemente, contribuindo para o crescimento do estado.
"Esta lei é uma conquista significativa para o povo mato-grossense, pois vai permitir que trabalhadores que antes não conseguiam obter a CNH, devido aos altos custos, tenham agora essa oportunidade. Isso impacta diretamente na ampliação das oportunidades no mercado de trabalho, incluindo a busca pelo primeiro emprego”, disse o parlamentar.
O projeto ainda prevê que o Governo do Estado seja autorizado a emitir voucher ou outra forma de subsídio para as entidades privadas que aderirem ao programa CNH Social. O PL não atribui competências ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).
Jean Vitor figueiredo Dias 25/01/2024
Preciso muito da CNH pro serviço
Rosângela 20/10/2023
Vai continuar cara do mesmo jeito resumindo de 2.000 passa pra 1500 baixa renda tem condições pra fazer tem a auto escola continua tudo sendo pago esses exames é o de menos na minha opinião tudo não chega 500 reais
Gina hachimoto 17/10/2023
Alguém sabe se já dá pra fazer o pedido da carteira
Rodynei mikael Sousa Soares 11/10/2023
Meu sonho tira a CNH
FABIANO SEBASTIAO DE CAMPOS 10/10/2023
A notícia só não fala, quando começa e onde fazer o pedido.
Natasha Mayara batista 10/10/2023
E muito bom más para pessoas com dificuldades não e bom pq se reprovar já perdeu assim eu soube e só uma chance
Mauriceia Pereira De Lemos Gomes 10/10/2023
Preciso tet mimha cnh
Liliane rosa do santos 10/10/2023
Se conseguir vai mi ajudar muito
Jackson 10/10/2023
O que o governo deve de fato fazer é parcelar multas, ou seja, se o cidadão não pagar todas, mesmo que licenciamento e IPVA estejam pagos , ele não consegue pegar o documento ,e dessa forma está irregular!!!! Simples assim!!!!
Antônio jocivaldo de araujo 09/10/2023
Se eu conseguir vou ficar muito feliz
Marly Madureira 09/10/2023
Quero tirar carteira de a pois tenho só tenho categoria b preciso tira a a pra moto
Kevini carolini de campos 09/10/2023
Fazer habilitação
Idelma lemos da Silva 08/10/2023
Meu sonho é tirar minha cnh
Roseane imalo Pedroso de Oliveira 08/10/2023
Gostaria de fazer
Jucilene siqueira 08/10/2023
Fico feliz e muito caro para fazer uma CNH, agora com esse probeto a população vai agradecer ,muitos desempregados terao seu emprego
Marivone Aparecida Jovina De Aquino 07/10/2023
Muito bom
Luciana marques de Albuquerque 07/10/2023
Preciso tirar a primeira carteira de abilitaçăo.
Fabio Barbosa de Souza 07/10/2023
Preciso muito dessa carteira porém não tenho condições de pagar..
Hudemberg Souza Lima 07/10/2023
Para muitos ,como eu tirar de graça a primeira habilitação e um sonho realizado .
Pamela Aparecida dos santos 07/10/2023
Vai ser muito bom, meu marido está precisando tirar a dela, mais não conseguimos por conta dos valores. Até agora vc tirar também para arrumar um serviço digno
20 comentários