RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), investiga o ex e o atual prefeito de Cuiabá, Maro Mendes (DEM) e Emanuel Pinheiro (PMDB), respectivamente, por improbidade administrativa. Um inquérito civil foi instaurado pelo órgão para apurar descumprimento de determinação judicial dos envolvidos.
Conforme o inquérito, os dois se negaram a fornecer documentos que demonstrem qual é o patrimônio da Prefeitura de Cuiabá.
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O documento foi publicado no dia 26 de fevereiro e assinado pelo promotor de Justiça André Luiz de Almeida.
A ação condenou o município em abril de 2015. Conforme a sentença, a Prefeitura deveria apresentar em dois meses um levantamento, “identificação e catalogação de todos os bens patrimoniais (móveis e imóveis) do Município, conforme contrato firmado com a empresa Consórcio Vitória Net”, o que não foi feito até os dias atuais.
O inquérito ainda esclarece que “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de oficio constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração publica”.
Após a instauração do inquérito, ficou determinado que a Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá preste informações atualizadas acerca do cumprimento da sentença do processo judicial.
Também foi estipulado um prazo de 10 dias para que o atual prefeito, Emanuel Pinheiro, comprove o cumprimento da sentença.
Veja nota da Prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Gestão esclarece que está tão surpresa quanto a imprensa, em relação a Portaria nº 10/2018/13ªPJDPP de Inquérito Civil nº 000858-023/2018, devido a complexidade do caso e tendo em vista que a maior parte da sentença ter sido cumprida. O Ministério Público nos autos da ação civil pública requereu uma dilação de prazo, deferida pelo juiz da causa, em 31 de janeiro (em anexo). Desde então, a prefeitura vem trabalhando para atender o que foi acima pactuado. Para tanto, a secretária de gestão Ozenira Felix de Souza solicitou ao MP uma agenda para o dia 13 de março para apresentar o balanço realizado até o presente momento.
A secretária também, se coloca a disposição para dar entrevista a respeito do assunto.
Armindo de Figueiredo Filho Figueiredo 05/03/2018
Tem que ir "FUNDO" nessa INVESTIGAÇÃO. CHEGA de coisas ""ILÍCITAS". o Eleitor, o povo de MT, NÃO AGUENTA MAIS, com esses DESMANDOS , quase que diariamente.
1 comentários