DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT
O governador Mauro Mendes (União Brasil) voltou a criticar o lucro recorde que a Petrobras vem apresentando, enquanto os estados e municípios brasileiros estão "sofrendo", desde o ano passado, com a queda na arrecadação por conta do teto estabelecido sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“É normal deixar a Petrobras continuar tendo lucros recordes e históricos, para mandar 40% disso para seus acionistas lá no exterior, para mandar 40% disso para o próprio Governo Federal 20% para os acionistas brasileiros?”, questionou na tarde desta quarta-feira (08), em entrevista à Jovem Pan Nacional.
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“Quer dizer que a Petrobras não pode perder, mas os estados brasileiros, os municípios brasileiros, que têm que cuidar da saúde, têm que cuidar de educação, têm que cuidar de segurança pública... esses podem perder? A Petrobras e os seus acionistas, o maior deles é o Governo Federal, esses não podem perder e podem continuar tendo lucros recorde. Isso é correto também?”, emendou.
A redução do tributo foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada no Governo de Jair Bolsonaro (PL). O texto limitou a cobrança das alíquotas de ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica, numa tentativa de conter a disparada da inflação.
A mudança foi vista, pelo governador, como medida "politiqueira", articulada em meio ao processo eleitoral. Em Mato Grosso, os prejuízos superam a casa dos R$ 516 milhões.
"É uma medida feita nas vésperas de uma eleição, eu critiquei isso lá e continuo criticando porque isso é um forte desrespeito ao pacto federativo. Fato é que no primeiro semestre do ano passado, nossas receitas estavam boas sim, no segundo semestre as receitas caíram, então na média anual - dependendo de um estado ou de outro - talvez você ainda tenha um saldo positivo", disse.
"Mas o fato é, janeiro - no meu caso aqui de Mato Grosso - janeiro de 2023 comparado com janeiro de 2022 nós estamos tendo perda de arrecadação , fato causado por essa medida aprovada pelo Congresso Nacional à goela a baixo e às vésperas de uma eleição para conter a inflação ou para ter um rendicap* eleitoral que era o grande objetivo ali naquele momento", completou.
Compensação
O governador de Mato Grosso assim como os demais da federação estão, agora, cobrando para que o Governo Federal faça a compensação pelas perdas na arrecadação.
“O que os Estados brasileiros estão querendo é que se cumpra aquilo que está estabelecido na legislação e que o governo Federal que patrocinou essa medida possa fazer as compensações aos Estados e municípios brasileiros”.
A declaração foi dada após Mauro Mendes se reunir com ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que poderá compensar os estados, mas ainda não se sabe como isso poderá ser feito.
Edu 09/02/2023
Perda de arrecadação ? vocês querem que o combustível volte a subir ? Bora trabalhar governador , estamos com arrecadação recorde em 2022.
1 comentários