RepórterMT
Paccola contava com Michelly Alencar como aliada, mas ela deixa a Comissão
EUZIANY TEODORO
DAFFINY DELGADO
O vereador Kássio Coelho (Patriota) foi convocado a encurtar sua licença da Câmara de Cuiabá, pelo presidente da Comissão de Ética, Lilo Pinheiro (PDT), e assumir a relatoria do processo que pode culminar na cassação de mandado do Tenente Coronel Marcos Paccola (Republicano), por assassinar o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, o Japão.
Com a decisão, Paccola perde uma forte aliada na Comissão de Ética, a vereadora Michelly Alencar (PSB), que tinha a pretensão de ser a relatora. Ela é apenas suplente na Comissão e, com a volta de Kássio, perde a chance de participar do processo.
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De acordo com Lilo Pinheiro, a decisão de convocar Kássio é devido ao fato de que Adevair Cabral, que também poderia ser relator do caso, é líder da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na Câmara. Sendo Paccola um vereador da oposição, ele achou prudente que outra pessoa relatasse o processo.
“Achei mais coerente e mais prudente, tendo em vista o vereador Paccola ser um vereador de oposição, a gente não quer misturar as coisas e o vereador Adevair é líder do governo. Então, achamos mais prudente designar oficialmente, a partir de quinta-feira, o vereador Kássio como relator”, explicou.
Kássio licenciou do cargo para se dedicar à campanha para o Senado Federal. Em entrevista à imprensa, disse que ficou “surpreso” com o pedido de voltar ao legislativo.
“Não estava previsto. Me abordaram ontem sobre esse assunto, a questão de o vereador Adevair Cabral ser aliado do prefeito e o vereador Lilo achou melhor escolher nosso nome. Volto quinta-feira para esta casa. Eu fui pego de surpresa. Tentei me afastar por mais 30 dias e me informaram que não tinha como. Eu não queria voltar agora, porque tenho outro projeto, que é focar na minha candidatura ao Senado”, disse.
A partir de quinta-feira (04), Kássio Coelho vai abrir cinco sessões para que Paccola possa apresentar defesa. Depois destas sessões, o relator vai se manifestar sobre a cassação de mandato.
O prazo regimental para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias.
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Pedido de afastamento
A Câmara de Vereadores de Cuiabá negou afastar o Tenente Coronel Marcos Paccola (Republicanos) do cargo, denunciado por quebra de decoro parlamentar por ter assassinado o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, conhecido como “Japão”. De acordo com parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), não há previsão no Regimento Interno do legislativo para o afastamento e, por isso, o pedido é improcedente.
“Não cabe ao presidente da Câmara Municipal decretar afastamento de membro do parlamento que tenha sido denunciado por quebra de decoro parlamentar, antes de finalizado o procedimento da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar”, concluiu o parecer da CCJR.
Por 21 votos a 1, os vereadores concordaram com o parecer e Paccola continua no cargo até o fim do processo na Comissão de Ética.
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O crime
Miyagawa foi morto pelo vereador Paccola na noite de 1º de julho, no bairro Quilombo, em Cuiabá.
O vereador se apresentou na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), logo após o ocorrido, e prestou depoimento. Ele alegou que matou o Alexandre em legítima defesa, por acreditar que ele iria atirar contra sua namorada.
A DHPP concluiu que o crime se enquadra em homicídio qualificado, pois Paccola não deu chances de defesa a Alexandre. O agente sequer notou a aproximação do parlamentar, nem esbolou qualquer reação, como disse Paccola, ao tentar alegar legítima defesa.
Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público denunciou o vereador à Justiça pelo mesmo crime. Ainda pediu a suspensão imediata do porte de arma e que ele indenize a família de Japão.
Assim que a Justiça acatar a denúncia, Paccola se torna réu e passa a responder criminalmente pelo homicídio.
