ALCIONE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
A TV Rondon (afiliada do SBT em Mato Grosso) foi condenada a pagar R$ 60 mil a título de indenização por danos morais a três irmãs de Ronei Teotonio Cabreira, morto em 15 de abril de 2011, depois que o caminhão em que ele estava foi atingido por uma torre de transmissão da emissora, que caiu durante uma tempestade.
A decisão é do juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, e foi proferida no dia 19 de abril deste ano.
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Pela decisão, as irmãs da vítima, Maria da Penha Teotonio, Elisangela Teotonio e Vandiomar Teotonio, receberão R$ 20 mil, cada uma.
“O fundamento do dever de indenizar os danos morais está na dor, no sofrimento que o fato ou ato pode ter ocasionado no espírito do ofendido. Logo, a parte promovida, com sua conduta, causou prejuízos morais, gerando o dever de indenizar", disse o juiz.
A empresa Bimetal Metalúrgica, de propriedade do ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), foi citada pela emissora de TV por ter fabricado a torre, porém, o magistrado entendeu que a empresa não tinha responsabilidade sobre o acidente, pois, de acordo com uma perícia técnica, solicitada pela Justiça, a queda ocorreu por falta de manutenção, que deveria ser feita pela empresa de comunicação.
No entendimento do juiz, as irmãs de Ronei têm direito à indenização por terem sofrido com a morte do ente querido. “O fundamento do dever de indenizar os danos morais está na dor, no sofrimento que o fato ou ato pode ter ocasionado no espírito do ofendido. Logo, a parte promovida, com sua conduta, causou prejuízos morais, gerando o dever de indenizar", disse o juiz.
Além das irmãs, os pais da vítima ingressaram com ação, julgada no dia 28 de abril pela juíza da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Ana Paula Miranda, mas tiveram o pedido de indenização negado.
Paralelo a isso, as mães dos três filhos de Ronei entraram em acordo com a TV Rondon. A emissora se comprometeu a pagar o valor de um salário mínimo, na proporção de 1/3 para cada um dos filhos, até a idade de 21 anos, e mais R$ 60 mil de indenização para cada um deles.
Acidente
A estrutura metálica de mais de 100 metros caiu na lateral do prédio da TV Rondon durante um vendaval em Cuiabá. A torre atingiu a cabine do caminhão que circulava pela avenida Miguel Sutil. O passageiro do veículo, Ronei Teotonio Cabreira, na época com 26 anos, morreu no local. O motorista, Durval Ferreira da Silva, de 44 anos, sofreu várias fraturas e chegou a ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular.
