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Cuiabá, 22 de Julho de 2024
22 de Julho de 2024

04 de Dezembro de 2017, 20h:55 - A | A

PODERES / DECLARAÇÃO POLÊMICA

Heterossexual está virando minoria e perdeu direitos, diz ministro

E tom de brincadeira, o ministro João Otávio Noronha, do STJ, disse que daqui mais um tempo o heterossexual vai precisar reivindicar direitos no Brasil.

FOLHA DE S. PAULO



O ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse nesta segunda-feira (4) que o heterossexual vai precisar reivindicar direitos porque está "virando minoria" no Brasil.

"Hoje o nosso juiz constitucional não pode ser pautado pelas minorias só. Aliás eu já vi que quero meus privilégios porque o heterossexual agora está virando minoria. Não tem mais direito nenhum. Estamos criando isso", afirmou, em tom de brincadeira, durante evento promovido pelo tribunal para discutir o ativismo judicial. 

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Noronha, que também é corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável por fiscalizar os juízes do país, disse ainda que o Congresso "não se perdeu por causa de corrupção". 

"Se tem deputado, senador, sendo processado, essa é outra questão. Mas o poder de julgar do Congresso não se perdeu por causa de corrupção de um ou outro. É um poder que está na Constituição e é a consagração do princípio democrático", disse Noronha.

Ativismo judicial

Ao longo do dia, ministros debateram o tema ativismo judicial –expressão usada para criticar o que seria considerado uma interferência indevida do Judiciário nos poderes Executivo e Legislativo.

"Nunca o Judiciário esteve tanto na emergência de interferir na vida econômica, pública, social. Essa judicialização da vida, que, para nós é em um contínuo, está chegando em momento acentuado. O Supremo [Tribunal Federal] É chamado para interferir no funcionamento de quase tudo e o STJ principalmente na parte de direito privado", disse o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. 

O ministro Gilmar Mendes, do STF, que também participou das discussões, defendeu a independência do juiz para tomar decisões como a concessão de habeas corpus a réus e investigados. Na abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou que o tema é "atualíssimo". 

"Ativismo judicial é um tema atualíssimo, porque o constitucionalismo mudou, o direito mudou e o cidadão mudou para ser o protagonista da sua história. A atividade do poder Judiciário não é passiva. Essa é a grande mudança", disse a ministra.

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Ronaldo 05/12/2017

O bom desse país que aqui se vê de tudo

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Davi 05/12/2017

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2 comentários

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