VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou o Governo do Estado recalcular a pensão vitalícia de Moisés Feltrin, que foi governador de Mato Grosso por 33 dias em 1991. Moisés quer que sua pensão seja equiparada ao subsídio mensal do atual governador Mauro Mendes (União), sendo reajustada de R$ 15 para R$ 30 mil.
Além disso, ele tenta receber o valor retroativo de R$ 2,2 milhões, já que teve os pagamentos suspensos de outubro de 2018 a setembro de 2024. O pedido foi deferido parcialmente.
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“Defiro parcialmente o pedido declinado na Petição, para determinar o recálculo do valor pago a título de pensão vitalícia, levando-se em consideração os devidos reajustes legais ao longo do período de suspensão, observado o teto constitucional”, diz trecho da decisão de Gilmar Mendes publicada nesta segunda-feira (17).
Em 1991, Moisés atuava como deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Naquela época, o ex-deputado Carlos Bezerra (MDB) é quem governava o Estado, no entanto, ele renunciou ao cargo para disputar uma vaga no Senado Federal e, ao mesmo tempo, o vice-governador Edison Freitas de Oliveira estava de licença médica.
Como era o próximo na linha de sucessão, Moisés assumiu o Governo durante 33 dias e, por isso, passou a receber a pensão vitalícia.
Em 2018, uma determinação do STF considerou inconstitucional os pagamentos e o ex-governador teve a sua pensão suspensa. Desde então, ele iniciou uma batalha judicial para reaver o benefício.
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Já em 2024 ele conseguiu uma decisão favorável e voltou a receber a pensão, mas no valor de R$ 15.862,78, que é igual a última parcela paga antes da suspensão em outubro de 2018.
Agora além de tentar receber o retroativo do tempo que ficou sem pensão, que soma um valor de R$ 2.283.669,42, Feltrin quer que seu pagamento mensal seja equiparado ao subsídio pago ao atual governador, que é de R$ 30.862,79, segundo consta na decisão de Gilmar Mendes, sob a alegação de que o Governo do Estado descumpriu uma ordem judicial e limitou-se a pagar pouco mais de R$ 15 mil, além de não ter pago os retroativos.
“O reclamante alega o descumprimento da decisão proferida na presente reclamação, sob a alegação que “o Estado limitou-se a reestabelecer a pensão, entretanto, sobre o valor de R$ 15.982,78 (quinze mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), omitindo-se em relação ao pagamento dos valores retroativos não pagos””, destacou o ministro.
Com a decisão de Gilmar Mendes, o Governo do Estado foi intimado a recalcular o valor da pensão de Moisés, levando em consideração os reajustes legais ocorridos durante o período de suspensão, outubro de 2018 a setembro de 2024, sem deixar de observar o teto constitucional, que atualmente é de R$ 46.366,19.
Carlos Augusto de Carvalho Bezerra 22/03/2025
É uma vergonha. Contribui 30 anos com o teto máximo, e recebo pouco mais de 5.500 por mês pelo INSS. Os políticos só legislam em causa própria. No governo federal, meio ao carnaval, passou um lei que quem trabalha 3 dias direto tem direito a uma folga. No caso trabalha terça, quarta e quinta, e folga na sexta. Já não fazem nada, e ainda conseguem esse brinde. Só no Brasil. Deveria adotar o mesmo que a suíça, isso sim iria melhorar nossa imagem fora do país. Deputados, senadores, sem salário, somente com uma verba de representação para viajar uma vez ao distrito federal. E continuar no o seu emprego de.origem. Quero ver se alguém teria coragem.
Roberto 20/03/2025
VERGONHA...VERGONHA...VERGONHA...ABUSO...
Lucas Silva 20/03/2025
Isso é Brasil onde o cara morre trabalhando e político deita e rola com dinheiro público.
Olga 19/03/2025
Este é um país que vai prá frente o o o o o .... O que significa isso?
Paulo Cesar 19/03/2025
Tem todo direito, tomara que consiga! Enquanto a gente vota mal pessoas como esse senhor será nosso representante, querem moralizar então vamos parar de endeusar político... Juíz... promotor etc
Kelly 19/03/2025
Isso é uma vergonha, nós trabalhadores.No Brasil homem tem que trabalhar 35 anos com carteira assinada e ter no mínimo 65 anos pra receber essa miséria de aposentadoria, que mal dá pra compra os remédios por conta da idade muita das vezes já aposenta e já vem as doença do tempo e quando enfim consegue aposenta já falece, e aí esse ser \\\"trabalha\\\" 33 DIAS e quer receber tudo isso, imoral e aí da acha que está certo. Por isso e outros motivos o Brasil não vai pra frente e por isso que fica uma briga pra está no poder por conta de privilégio.
Marcos José Dambros 19/03/2025
Isso é uma vergonha um pequeno agricultor que precisou fazer um complemento na receita e foi trabalhar 4 anos na prefeitura e nos sábados e domingo trabalhva na roça agora não consegue se aposentar porcauca disso e esses caras 33 dias de serviço receber um valor desses.isso sim é vergonha , Mas desisao vindo do STF esperar oque desse povo
Gilmario Alves Ramos 19/03/2025
Por isso ad vezes sinto nojo desses políticos, esses caras só pensam no bolso deles,esse Moisés sempre teve mordomia na assembleia legislativa ,ficou tanto tempo que parecia que não ia sair mais,depois de se aposentar com um ótimo salário, ainda fica correndo atrás de mais direito,enquanto o trabalhador de verdade ganham uma miséria.
Jeferson 19/03/2025
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waldemir 19/03/2025
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OXIURANUS 19/03/2025
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ADNEN RAJAB 19/03/2025
Isso é que é ter sorte e ganhar sozinho o prêmio de loteria Com os retroativos e penduricalhos o seo Moisés por ter dado sua \" grande contribuição \" para o Estado.
Wagner Diamond 18/03/2025
No Brasil homem tem que trabalhar 35 anos com carteira assinada e ter no mínimo 65 anos pra receber essa miséria de aposentadoria, esse ser \"trabalha\" 33 DIAS e quer receber tudo isso, imoral demais.
Jonas 18/03/2025
Maior problema do Brasil se chama setor público, enquanto se gastar dinheiro público com esse tipo de situação, o Brasil não tem a mínima possibilidade de melhora
Indignada 18/03/2025
Vergonhoso! E o pior o judiciário vai junto nessa farra dos super salários e penduricalhos.
Fábio 18/03/2025
Acho que já deu essa história, 30 dias para ter salário vitalício, isso é uma pilantragem com o povo. O que é direito nesse país é esfolar couro do brasileiro
Paulo 18/03/2025
E cada um que aparece, vai trabalhar como cidadão Brasileiro faz, que moleza, acha que o povão tem que pagar
ALFREDO CARVALHO 18/03/2025
Pessoas desclassificadas tanto um como o outro usurpadores do erário público, ou seja do povo.
18 comentários