APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
Após o anúncio, na semana passada, de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai dar posse a três novos desembargadores, teve início a disputa pelas cadeiras na instância máxima da Justiça Estadual.
De acordo com o Regimento Interno do TJMT, um quinto das vagas deverá ser direcionada para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público, o chamado "Quinto Constitucional". O artigo quinto do documento estabelece que a Corte enviará ofício ao presidente da OAB-MT e ao Procurador-Geral de Justiça, dando ciência da vaga. Na sequência, cada uma das instituições deverá apresentar uma lista sêxtupla, que será apreciada pelo pleno do Tribunal.
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O plenário do TJ, em sessão especial, vai elaborar a lista tríplice que será encaminhada ao Governador, que dará a palavra final. A versão final da lista apresentará os nomes mais votados em ordem decrescente. Em caso de empates, será observado o tempo de serviço público ou inscrição na OAB.
As outras duas vagas serão destinadas aos juízes, há duas possibilidades de promoção: por merecimento e/ou por antiguidade.
No caso de indicação por merecimento, antes de iniciada a votação, o presidente do Conselho de Magistratura e o Corregedor-Geral de Justiça farão uma exposição detalhada sobre a vida funcional de cada um dos magistrados elegíveis. Nesse caso, cada desembargador votará em três nomes e a lista será organizada de acordo com a ordem decrescente da votação, classificando-se aqueles que conseguirem metade mais um dos votos dos desembargadores. Cada desembargador vota em três nomes. Os mais votados vão compor a lista tríplice.
A outra possibilidade é a de promoção por antiguidade. O Regimento prevê que o juiz mais antigo será indicado e apreciado pelo plenário da Corte. Se ele não conseguir pelo menos dois terços dos votos, a votação continua com o segundo mais antigo e, assim sucessivamente, até que um nome seja indicado.
Os juízes mais antigos em atividade na Justiça de Mato Grosso são: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião Arruda Almeida e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. São esses os nomes que serão apreciados pelo pleno. Mas, como é necessário que sejam aprovados pelos desembargadores, não há garantia nem a obrigação legal de que um deles seja escolhido, podendo a votação se estender aos próximos magistrados em antiguidade.
Conforme o comunicado do Tribunal de Justiça, as novas vagas visam a criação da Câmara de Direito Público e devem ser preenchidas ainda no primeiro semestre de 2023.
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Maurilio Rodrigues de Mattos 15/03/2023
Se os desembargadores e desembargadoras agirem conscientemente observando a capacidade jurídica, a honestidade e a moral dos candidatos, o que é pouco provável, mas se assim agirem , seguramente uma das vagas será do Juiz SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA, pois esse Magistrado não possui qualquer macula, profissional, familiar e social. Lembrando que a Magistrada Wandymara quando atuou na Comarca de Mirassol D\'Oeste, na década de 90, começou ato de improbidade administrativa, consistente na nomeação do marido de sua Secretária Roosevelt , Waldisley Alves Teixeira, para um cargo na Diretoria do Fórum, sem que o referido soubesse onde se situava o edifício do fórum, pois o mesmo Waldisley, a época era tesoureiro da agência do Banco HSBC da cidade de Rondonópolis, 520 km de Mirassol. De presente a magistrada recebeu promoção e mudou-se da Comarca. La para onde foi apadrinhou a referida Secretária como Gestora de uma Vara da Capital e depois na CGJ, como também apadrinhou o senhor Waldisley Alves Teixeira com o Cargo de Oficial de Justiça. Dito isto ainda acredito na existência de Desembargadores e Juízes honestos. Esperar para conferir. \"Quem viver verá \".
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