MAJU SOUZA
DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi notificado pela Justiça, na manhã desta terça-feira (30), sobre a decisão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, que determinou que a cidade siga o decreto estadual, do governador Mauro Mendes (DEM), que estabelece quarentena de 10 dias permitindo o funcionamento apenas de serviços essenciais em municípios, que como a Capital, estão classificados como sendo de risco muito alto de contágio de coronavírus. Segundo a assessoria da prefeitura, as equipes já trabalham na edição de um novo decreto, que deve ser anunciado logo mais.
Emanuel irá publicar o novo documento, nesta terça-feira, e também irá se pronunciar para a população. Seguindo o decreto do Executivo, as medidas devem ser mais restritivas para os cuiabanos, como forma de combater o contágio da covid-19. O novo decreto terá validade, com fiscalização da prefeitura, a partir de quarta-feira (31).
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Se o prefeito não cumprir a decisão, ele fica sujeito a sanções penais e cíveis. A prefeitura pode ser multada, ele na sua forma de pessoa física também. O valor da multa é determinado pela Justiça.
Sem decreto municipal, nesta terça-feira o comércio funciona normalmente até às 19 horas.
Conforme decreto federal 10282/2020, são considerados serviços essenciais:
* Serviços médicos e hospitalares;
* Assistência social e atendimento à população carente
* Atividades da segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos
* Trânsito e transporte interestadual e internacional de passageiros
* Serviços de telecomunicações e internet
* Serviço de call center
* Fornecimento e distribuição de energia elétrica
* Serviços funerários
* Inspeção de alimentos
* Controle de tráfego aéreo, aquática e terrestre
* Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte em bancos
* Correios e entregas
* Transporte, armazenamento, entrega e logística de cargas
* Tecnologia da informação e de processamento de dados (data center)
* Fiscalização tributária e aduaneira federal
* Fiscalização ambiental
* Produção, distribuição e venda de combustíveis
* Perícia para aposentadorias
* Pesquisa científica para a questão da pandemia
* Atividades religiosas
* Lotéricas
* Venda e conserto de pneus
* Comércio de bens e serviços para assegurar o transporte de cargas
* Locação de veículos
* Manutenção e venda de equipamentos de infraestrutura e máquinas
* Atendimentos em bancos
* Venda e transporte de gás
* Construção civil
* Indústrias
* Salões de beleza e barbearias
* Academias
Silva 31/03/2021
POrque o não paga os médicos, recebendo janeiro.por isso que está em falta profissional de saúde e ainda mais esses que estão na linha de frente se nem auxílio tem para quem ficar doente. Tem que usar o seu plano de saúde ou ir para o sus pois nem o próprio hospital nap te da anparo.
Fabiana 30/03/2021
Pelo visto ninguém sabe o significado da palavra LOCKDOWN mesmo.
souza 30/03/2021
Lista detalhada das ATIVIDADES ESSENCIAIS: http://www4.planalto.gov.br/legislacao/imagens/servicos-essenciais-covid-19
Kamila 30/03/2021
Que decreto porcaria ???? noção zero!
Jose 30/03/2021
Quem tem agendado para tomar a vacina amanhã as 15:00 horas, nao vai poder comparecer no local ?
Bárbara 30/03/2021
Muito relativa essa questão de “trabalho essencial”; todo o trabalho é essencial. Fecham os que julgam não ser, porém as contas continuam chegando; nada muda. Os governadores e seus “funcionários” todos com os seus salários garantidos no fim do mês. E a população como sempre, f****a!!! Esse é o nosso Mato Grosso, que pra comemorar o aniversário de Cuiabá, dá esse belíssimo presente à população!! ????????????????????????????????????????
Fabio 30/03/2021
Nunca saírem do nível alto. Todo interior vem para Cuiabá e Várzea Grande. Sempre faltou UTI, quantas pessoas não tinham que entrar com mandato de segurança contra o estado para conseguir vaga?
EDSON 30/03/2021
E minha folha de pagamento que tenho que dar conta do fechamento dela até 07/047/2021. Será que eles vão arcar com as multa que vem por aí? preciso urgente dessa resposta. não tenho computador em casa, e aí? .....
Ju 30/03/2021
Pensando aqui Será q juízes e gestores entenderam o conceito de Lockdown? Falta leitura ou estudo de línguas? Ou é mesmo "só pra inglês ver"??
Grilo Falante 30/03/2021
Se salões de beleza e barbearias são serviços essenciais pergunto então o que não é considerado essencial? Nada contra o setor, que emprega muita gente honesta e trabalhadora, porém, na minha humilde opinião esse “lockdown” não serve pra muita coisa, eis porque sou totalmente contra! Seria melhor então que se fiscalizassem melhor as noites cuiabanas que têm sido muito mais favoráveis à disseminação do virus...
[email protected] 30/03/2021
Só é bom para o funcionário publico, que tem o salário fixo, inclusive o JUDICIARIO.
ADAO 30/03/2021
E assim segue a cartilha da destruição... Falências, demissões, fome, e tudo isso sem conseguir diminuir a proliferação do vírus, pois o lockdown já comprovou ser totalmente INEFICAZ... Infelizmente, o pânico nos torna cordeirinhos nas mãos das autoridades... Deveriam era providenciar a vacinação em massa e com urgência, não falir comerciantes e punir trabalhadores... QUEM CONCORDA COM CERTEZA TEM SEU SALÁRIO GARANTIDO TODO MÊS!!!
Alexsandro 30/03/2021
Sobre Delivery , não vi falando se estará liberado. Podem nos auxiliar ?
cassio 30/03/2021
Conforme decreto federal 10282/2020, são considerados serviços essenciais: o decreto de que esses serviços são essenciais foi editado pelo presidente da republica nao pelo governador nem prefeito nem pela justiça, tambem não concordo com lockdow, mais precisamos responsabilizar as pessoas certas.
Vognei 30/03/2021
Se estas atividades são essenciais, então o porque na hora da vacina eles não entram na prioridade? Se estão diretamente em contato com a população? Me respondam isso.
Victor Hugo galante 30/03/2021
Mas é materiais de contrucao vem um ou outro cliente, Não dá aglomeração, libera nois por que as contas aki não param pai!
claudio 30/03/2021
concordo fechar serviços não essenciais tenho uma lanchonete onde pela manhã atendo muitas pessoas que trabalham no distrito industrial café lanche sucos recarga celular etc vou fechar a partir de amanhã ,,tudo bem mas barbearia academia são essenciais ai é sacaram meu IPTU já esta aqui $1560.00 reais será que os desembargadores vão entrar contra o prefeito pra elo menos baixar o valor
dom 30/03/2021
* Call center ??? (só aglomeração) * Tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) (só aglomeração) ?? Quem estipula isso não deve conhecer esses ambientes.
Odinilza 30/03/2021
Academia e salão de beleza, essencial e escritório de contabilidade não??? ????????♀️????????♀️????????♀️
Paulo 30/03/2021
Como pode funcionar barbearias,salao de beleza e academias e nao podemos vender comida,absurda e inconstitucional essa decissao prepotente.sao lugares aonde as pessoas ficam literalmente aglomeradas durante no minimo uma hora cada.RIDICULO
Alan Souza Nery 30/03/2021
É muito fácil para quem tem seu gordo salário garantido obrigar que fechem tudo . Quero ver dar o exemplo e decretar Lock down e cortar o salário de todos servidores que não ferem trabalhar , inclusive de quem está decretando.
21 comentários