Emanuel acata pedido do MP e exonera 650 servidores da Saúde de Cuiabá

RepórterMT

As exonerações determinadas pelo prefeito foram publicadas no Diário de Contas desta sexta-feira (11).

DA REDAÇÃO

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) acatou pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MP) e exonerou 650 servidores temporários, nesta sexta-feira (11), que estavam lotados na Secretaria de Saúde de Cuiabá.

O número corresponde a 25% do quadro geral de servidores, incluindo funcionários do Hospital Municipal São Benedito. A medida cumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em dezembro, após as recomendações do promotor Célio Fúrio - que previa exoneração imediata de todos os contratos temporários para a realização de concurso público.

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De acordo com o secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, a elaboração do TAC se deu porque embora a gestão reconheça como necessárias e urgentes, acatar prontamente a determinação do promotor causaria um colapso para a população cuiabana. Isso porque não seria possível realizar um concurso público imediatamente para repor o quadro da Pasta reconhecida como serviços essenciais.

“Apesar de a gestão reconhecer a decisão do promotor como primordial, atendê-la exonerando todos os contratos temporários (não efetivos) naquele momento teria causado um colapso com grandes danos à população por se tratarem de servidores essenciais à Saúde. Dessa forma, dialogamos com o MP, expomos os riscos do cumprimento da decisão na íntegra e chegamos à elaboração do TAC, no qual nos comprometemos a enxugar o quadro em 25%. Ou seja, trabalharemos em regime de força-tarefa para suprir a demanda dessas pessoas que tiveram seus contratos reincididos até que o concurso público, para todos os cargos, possa ser realizado e, assim, honrarmos a manifestação do promotor na íntegra”, informou.

O gestor ainda explicou que as rescisões dos contratos obedeceram a critérios e agradeceu o empenho dedicado por cada servidor até então.

“A maior parte dessas exonerações obedeceu a critérios, dentre eles a não renovação de contratos que terminaram este mês. Além disso, houve diminuição de algumas equipes por meio de redimensionamento e distribuição de tarefas. Embora não seja um ato fácil de comunicar, queremos agradecer a cada um desses servidores que se dedicaram à Saúde, pois sem dúvida, contribuíram e muito com os avanços da SMS até aqui’, finalizou o secretário de Saúde ressaltando que já deu início aos processos legais para concretizar o certame.