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Cuiabá, 10 de Fevereiro de 2025
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18 de Maio de 2018, 12h:00 - A | A

PODERES / PROPINA NO DETRAN

Curvo rebate deputados e diz que MP tem provas

O MPE protocolou a ação contra 58 pessoas, entre sete deputados, no Tribunal de Justiça, na quarta-feira (16), uma semana depois da deflagração da segunda fase da Operação Bereré, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO



O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo defendeu o trabalho dos promotores que apresentaram denúncia contra 58 pessoas, entre elas, sete deputados estaduais, envolvidas no suposto esquema de fraudes no contrato da EIG Mercados com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), afirmando que todos os nomes denunciados possuem elementos que comprovam a participação no esquema.

A declaração do chefe do Ministério Público do Estado (MPE) rebate críticas de deputados, que classificaram a ação dos promotores como “leviana” e irrelevante”. O MPE protocolou a ação no Tribunal de Justiça, na quarta-feira (16), uma semana depois da deflagração da segunda fase da Operação Bereré, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

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“Não só coloca sob suspeita, como já foi oferecida uma denúncia. Já foi analisada a situação, já foi verificado que houve desvio desse dinheiro, já foi verificado até que esse dinheiro passou na conta de um parlamentar. Essa investigação já aconteceu, a ponto de embasar uma denúncia. Ninguém é denunciado sem que haja elementos mínimos que apontem para participação dessa pessoa”, afirmou Curvo.

"Já foi verificado que houve desvio desse dinheiro, já foi verificado até que esse dinheiro passou na conta de um parlamentar. Essa investigação já aconteceu, a ponto de embasar uma denúncia. Ninguém é denunciado sem que haja elementos mínimos que apontem para participação dessa pessoa”, afirmou Curvo.

A investigação do Gaeco apontou que os deputados Wilson Santos (PSDB), Baiano Filho (PSDB), José Domingos Fraga (PSD), Romoaldo Júnior (MDB) e Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD), receberam um total de R$ 186,6 mil em propina para não fiscalizar o contrato da empresa com o Detran. Também estão na denúncia, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), e o deputado Mauro Savi (DEM), preso pelo Gaeco.

“O Ministério Público não investiga pessoas, ele não persegue quem quer que seja, ele não protege quem quer que seja, ele investiga fatos. E na investigação deste fato, deste contrato do Detran foi verificado um desvio de quase R$ 30 milhões ao longo da sua execução, que beneficiou a princípio várias pessoas. Então, essas pessoas, dentre elas deputados, foram denunciadas porque existem elementos que levaram os colegas que ofereceram a denúncia a entender que essas pessoas estavam envolvidas na prática criminosa”, pontuou o procurador-geral.

“Então, essas pessoas, dentre elas os deputados, foram denunciados porque havia elementos que levaram os colegas a oferecer a denúncia, a entender que essas pessoas estavam envolvidas na prática criminosa".

“Então, essas pessoas, dentre elas os deputados, foram denunciados porque havia elementos que levaram os colegas a oferecer a denúncia, a entender que essas pessoas estavam envolvidas na prática criminosa. A gente sabe que ninguém gosta de ser investigado, muito menos denunciado. Aí, essas pessoas, quando são denunciadas, reclamam”, completou.

Apesar de concordar que os nomes dos denunciados são colocados em uma “vala comum”, o chefe do MPE destacou que a denúncia dá a oportunidade dos envolvidos de se defenderem na Justiça.

“O fato de alguém ser denunciado não significa que essa pessoa, necessariamente, seja culpada. Significa que os colegas que ofereceram a denúncia viram que existem elementos, existem provas, que demonstram, a princípio, o envolvimento na prática criminosa. Mas isso vai ser apurado, com muito maior profundidade durante a instrução desse processo. Recebendo a denúncia, vai haver toda uma instrução, vai haver o exercício da garantia da plena defesa para no final, então, o Poder Judiciário dizer se aquelas pessoas devem ou não ser responsabilizadas na medida em que foram denunciadas”, concluiu Mauro Curvo.

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