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30 de Agosto de 2024, 09h:35 - A | A

PODERES / 50 ANOS

Coligação de Mirtes não consegue derrubar festividades de aniversário de Sinop

Justiça atesta legalidade do evento e da divulgação, feita fora do período vedado pela legislação eleitoral, que é três meses antes da eleição

Reprodução

Candidata Mirtes pediu na Justiça derrubada da festa do aniversário de Sinop

Candidata Mirtes pediu na Justiça derrubada da festa do aniversário de Sinop

REPÓRTER MT



A coligação da candidata a prefeita de Sinop, Mirtes da Transterra (Novo), não conseguiu derrubar na Justiça a realização das festividades de 50 anos de Sinop, que começa no próximo domingo, 1° de setembro. O grupo de Mirtes alegou que "em ano eleitoral, não se pode realizar eventos gratuitos com dinheiro público", diz trecho do documento de acusação.

O juiz eleitoral Walter Tomaz da Costa decidiu, no último dia 21, pela legalidade do evento, e afirmou que a divulgação ocorreu antes do período vedado, fora dos três meses que antecedem a eleição. Além disso, o candidato Roberto Dorner também exerce o cargo de prefeito, o que o permite realizar e divulgar o aniversário da cidade.

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"Quanto a divulgar na rede social do município a programação da festividade do aniversário da cidade, o atual prefeito e representado nestes autos, Roberto Dorner, tem-se que, em que pese o recorrido ser pré-candidato a reeleição, também exerce o cargo de Prefeito deste Município e, assim sendo, não há óbice para que exerça esse tipo de ação, fora dos três meses que antecedem a eleição, conforme indicado. A conduta se deu em 15 de junho de 2024", diz trecho da decisão.

Pela realização e consequente divulgação do evento, a candidata de oposição requereu a aplicação de multa majorada, abertura de processo por improbidade administrativa, pena de exclusão de recursos do fundo partidário e cassação do registro da candidatura.

A ação foi proposta pela coligação "Um novo rumo para Sinop", liderada pela candidata Mirtes da Transterra, e composta pelos partidos Novo, Federação PSDB/Cidadania, Pode e PRTB.

"Assim, considerando que os atos impugnados pelo representante não extrapolaram os limites permitidos pela legislação eleitoral, conforme acima clarificado, presumindo-se, a priori, a sua legalidade, indefiro o pedido liminar", diz o documento.

Programação começa neste domingo

Após decisão judicial, a programação continua a mobilizar a cidade em torno da grande comemoração de 50 anos de Sinop. Serão 15 dias de programação com início em 1o de setembro, com a Romaria Náutica, Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos e show católico com Thiago Brado.

Já no dia 6 de setembro, sexta-feira, Sinop recebe o show nacional de Zé Felipe, no Gigantão. No sábado (7), ocorre o Torneio de Pesca na praia do Cortado, o desfile cívico, na avenida da Saudade, e o show gospel da banda Morada, no estádio municipal.

No dia 8, haverá o Festival de Praia, com show nacional do Bonde do Forró e Juliana Bonde. Na sexta-feira (13), haverá show da dupla Teodoro e Sampaio e do cantor Michel Teló, ambos no estádio Gigante do Norte.

No sábado (14), o dia será marcado pelo 2o dia do Festival de praia, com show nacional de Marcynho Sensação. Na noite de sábado acontece o Baile da Cidade, com a Banda Savana.

No dia 15, ocorre o encerramento do Festival de praia, com show de Manu Bahtidão.

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