Assessoria
Câmara vai fazer sessão extraordinária na segunda para tentar derrubar decreto
DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTERMT
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), cobrou "bom senso" do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que decretou um aumento de 212% na taxa da coleta de lixo na Capital. De acordo com Chico, a proposta aprovada pelo Legislativo Municipal no final do ano passado não tratava sobre o valor do tributo a ser aplicado nos anos seguintes.
"Isso pegou de surpresa não só a população, mas também a Câmara Municipal. (...) A proposta não tratava de reajustes, apenas referendamos o valor que foi aplicado em 2023”, explicou em entrevista ao RepórterMT.
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O decreto de Emanuel Pinheiro foi publicado no dia 28 de dezembro, mas só ganhou repercussão na quarta-feira (17), mais de 20 dias depois. Nele ficou estabelecido que os imóveis em que o lixo domiciliar é coletado três vezes por semana, que custava R$ 10,60, com o reajuste subiu para R$ 33,10. Já os bairros onde a coleta passa seis vezes por semana, saltou de R$ 21,20 para R$ 66,20.
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Chico explicou que o aumento foi “abusivo” e convocou uma sessão extraordinária para segunda-feira, a fim de aprovar um decreto legislativo derrubando a norma do prefeito.
“A elevação foi muito grande. A gente sabe que de um ano para o outro existem inflações, existe uma série de situações que levam a alguns reajustes, mas não ao ponto do que houve”, declarou.
A situação revoltou vereadores que fazem oposição ao emedebista. Dilemário Alencar (Podemos), por exemplo, já acionou o Ministério Público do Estado (MP) para que tome providências e suspenda essa cobrança. O MP, por sua vez, acionou a Justiça e pediu uma liminar suspendendo o reajuste. Ainda não há decisão.
Para Dilemário, Emanuel agiu de má fé.
“Além do prefeito ter praticado ato abusivo, ele também desrespeitou o princípio constitucional da transparência, pois publicou na véspera das festividades do réveillon, no dia 28 de dezembro, o decreto com o aumento. Essa atitude deixa claro que o prefeito agiu de má fé, pois a notícia do aumento foi divulgada pela prefeitura somente neste dia 17, ou seja, 20 dias depois da publicação às escondidas do decreto”, disse.
Aureni soares de carvalho 21/01/2024
Pois é só em Cuiabá que se cobra o mesmo valor de rede de esgoto proporcional da água, acho um roubo aos pobres cuiabanos, poderia sim cobrar uma taxa mais não desse maneira. A gente só trabalha pra pagar água com esgoto e energia. Acho que os vereadores deveriam rever essa taxa de esgoto tbm. Nos ajude,!!!
Firmo Oliveira filho 21/01/2024
Engana quem corja de políticos infames, vocês são coniventes com todas as arbitrariedades cometidas pelo executivo, que o povo criem vergonha na cara e tenha respeito por eles mesmo e não eleger dissimulados como essa composição que aí está.
Djalma Capistrano da Penha 20/01/2024
Pois é, só que os vereadores não deveriam nunca terem criado mais essa taxa, uma nova despesa para o cidadão, já tem o IPTU, ficar criando dinheiro novo para irresponsável, maus gestores públicos da nisso, nunca é suficiente, sempre querem mais e mais, são gastadores do dinheiro público,
Alfredo Carvalho 20/01/2024
Vereadores muito preparados para exercerem tão nobre cargo.
4 comentários