Buffet vai pagar R$ 150 mil por despejar esgoto de forma irregular

RpMT/Reprodução

O buffet ainda deverá apresentar projeto para tratamento do esgoto e um plano complementar de tratamento da fossa séptica.

CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO

O Buffet Leila Malouf deverá pagar R$ 150 mil, em duas parcelas, para a reparação de eventual degradação ambiental, ocasionada pelo descarte irregular de esgoto nas proximidades do condomínio Florais Cuiabá.

O valor foi definido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a empresa, o Ministério Público do Estado (MPE) e a CAB Cuiabá, no último dia 20 de junho, e deve ser quitado em 30 e 60 dias, para ser utilizado em projeto socioambiental na Capital.

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“Deverá a empresa Buffet Leila Malouf, levando-se em conta os danos considerados reversíveis com relação a degradação ambiental perpetrada pela empresa desde a ocorrência até a efetiva reparação, e os eventuais danos irreversíveis, arcar com o pagamento de medidas compensatórias no valor de R$ 150 mil, parcelado em duas  vezes, devendo a primeira parcela ser paga em 30 dias e a segunda parcela em 60 dias”, definiu o promotor Gerson Barbosa, da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ontem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá.

O buffet ainda deverá apresentar, em um prazo de 60 dias, projeto para tratamento do esgoto, e em 30 dias, um plano complementar de tratamento da fossa séptica.

Já a CAB Cuiabá também terá 60 dias para melhorar o sistema de tratamento do condomínio, além de se abster de lançar efluentes com padrões de qualidade em descordo com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O TAC foi originado após inquérito civil, que investigou as irregularidades na estação de tratamento de esgoto nas proximidades do Florais Cuiabá. Conforme denúncia, o local exalava mau cheiro e causava transtornos e mal estar, principalmente, aos moradores do condomínio.

Ainda de acordo com o inquérito, as irregularidades eram provenientes da estação de tratamento de esgoto, de responsabilidade da CAB Cuiabá, assim como da disposição inadequada de resíduos sólidos pelo buffet, depositados diretamente em um córrego próximo ao local.

Envolvimento na Operação Rêmora

O Buffet Leila Malouf tem como um dos sócios o empresário Alan Malouf, réu na Operação Rêmora, que investiga fraudes em licitações da Secretaria de Educação do Estado (Seduc). Ele é acusado pela juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Arruda, de ser um dos líderes do esquema.

O empresário chegou a ser preso na terceira fase da operação, denominada Grão Vizir, no dia 14 de dezembro de 2016, mas obteve a liberdade dez dias depois. Ele foi solto após oferecer à Justiça uma relação de bens imóveis para eventual ressarcimento dos danos causados no suposto esquema que ocorreu na Secretaria de Estado de Educação.

No último depoimento prestado à Justiça, no início de junho, Alan Malouf reafirmou ter doado R$ 10 milhões para a campanha do governador Pedro Taques (PSDB) e que o esquema de desvio de dinheiro na Seduc estava sendo feito para ressarcir empresários que ratearam uma dívida da campanha.

Outro Lado

O Leila Malouf enviou nota à Redação, confira: 

Buffet Leila Malouf vem a público informar que a empresa sempre se preocupou com as questões ambientais e, neste sentido, construiu um empreendimento com fossa séptica, que na época foi aprovada pela prefeitura.  

Apenas em 2017 tomamos conhecimento da necessidade de ser construída uma estação de tratamento no local, o que já está sendo providenciado e deverá ficar pronta em breve. 

Reforçamos que esta medida está em consonância com os valores da empresa, principalmente em ajudar na preservação ambiental e na qualidade de vida de nossa sociedade.

Buffet Leila Malouf