RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
A Assembleia Legislativa decidiu suspender provisoriamente, no fim da tarde desta quinta-feira (25), os trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura um suposto esquema de sonegação e renúncia fiscal em Mato Grosso por falta de uma equipe técnica. Por meio de nota pública, o Legislativo informou que a decisão foi tomada em comum acordo com os integrantes da comissão.
“As diligências e demais investigações serão retomadas somente após a Mesa Diretora decidir pela contratação de uma equipe técnica que possa auxiliar os parlamentares”, diz trecho do comunicado.
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“As diligências e demais investigações serão retomadas somente após a Mesa Diretora decidir pela contratação de uma equipe técnica que possa auxiliar os parlamentares”, diz trecho do comunicado.
Conforme estipula o Regimento Interno, a CPI tem prazo de 180 dias para concluir as investigações. No caso de suspensão provisória, a Assembleia destaca que os prazos permanecem suspensos, o que será devidamente oficializado em portaria a ser publicada no Diário Oficial Legislativo.
A chamada CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi criada, pela terceira vez, em março passado, após requerimento do deputado Wilson Santos (PSDB) que recebeu nove assinaturas a favor.
A primeira CPI aconteceu em 2014, quando Silval Barbosa comandava o Estado e José Riva a Assembleia Legislativa. Em 2015, os parlamentares apuraram novamente as supostas irregularidades, à época Pedro Taques (PSDB) comandava o Palácio Paiaguás e Guilherme Maluf (PSDB) o Parlamento.
A justificativa de Wilson para reabrir as investigações era de que os trabalhos anteriores não foram satisfatórios porque não atingiram todos os setores como, por exemplo, fornecedores de combustíveis.
À época, o tucano disse que o setor registra sonegação milionária por ano.
“Temos denúncias de que há evasão de ouro, mineração, madeira e cerca de R$ 100 milhões sonegados só de combustíveis, segundo uma fonte do próprio setor. Vamos tentar trabalhar com o máximo de frentes. Nos últimos anos foram fechados oito postos fiscais”, revelou.
A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal é presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB). Ainda compõem a comissão os deputados Carlos Avalone (vice-presidente), Ondanir Bortolini, o Nininho (relator), Max Russi e Janaína Riva, estes dois últimos na condição de membros.
Veja nota na íntegra:
Nota pública
A Assembleia Legislativa suspendeu provisoriamente os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga suspeitas de sonegação de impostos e ilegalidades em renúncia fiscal.
A decisão foi tomada no final da tarde desta quinta-feira (25) em comum acordo de todos os membros.
As diligências e demais investigações serão retomadas somente após a Mesa Diretora decidir pela contratação de uma equipe técnica que possa auxiliar os parlamentares.
Pelo Regimento Interno, a Assembleia Legislativa tem o prazo de 180 dias para concluir as investigações.
Com a suspensão provisória, os prazos permanecem suspensos, o que será devidamente oficializado em portaria a ser publicada no Diário do Legislativo.
A CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal é presidida pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB) e iniciou os trabalhos no dia 12 de março.
Ainda compõem a comissão os deputados Carlos Avalone (vice-presidente), Ondanir Bortolini, o Nininho (relator), Max Russi e Janaína Riva, estes dois últimos na condição de membros.
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