RepórterMT
O presidente Eduardo Botelho afirmou que vem trabalhando para evitar demissões, porém não descartou a medida.
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
Os salários dos servidores da Assembleia Legislativa serão pagos no 5º dia útil, a partir deste mês. O comunicado foi feito aos funcionários, por meio do sistema de Intranet da Casa, devido aos atrasos nos repasses do duodécimo pelo Executivo.
Até o mês de janeiro, os salários foram pagos no último dia útil do mês trabalhado. A prática era seguida desde que o ex-deputado José Riva ocupou a presidência do Legislativo.
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“Considerando as necessidades de atender a implantação do eSocial - Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 02/2016, será necessário realizar o fechamento da folha de pagamento somente depois do encerramento do mês de competência da mesma. Conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 147 da Constituição do Estadual, sobre a modificação da data de repasse do duodécimo a esta Casa de Leis, o pagamento dos servidores da ALMT será realizado até o 5º dia útil do mês subsequente” diz o comunicado aos servidores.
Com isso, os vencimentos do mês de fevereiro serão pagos até o dia 7 de março.
Em reunião com funcionários, na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), declarou que R$ 120 milhões em duodécimo do Legislativo “estão na mão do Governo”.
No total, o Executivo deve cerca de R$ 500 milhões a todos os poderes desde 2017. No início do mês, o governador Pedro Taques (PSDB) propôs retirar 20% dos repasses dos poderes até maio, para pagamento da dívida dolarizada do Estado.
Botelho negou a proposta, assim como o presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos. Em seguida, o governador anunciou a criação do Fundo de Estabilização Fiscal, onde poderes, setores produtivos e servidores deverão “colaborar” pelo período de até dois anos.
A proposta ainda será enviada para aprovação dos deputados estaduais.
Botelho também afirmou que vem trabalhando para evitar demissões, porém não descartou a medida, caso os atrasos continuem a se repetir ao longo do ano.
Veja o comunicado
RpMT/Reprodução
