RepórterMT
Emanuel culpa atraso de repasses do Governo e proíbe transferências de pacientes sem autorização da Secretaria de Saúde.
RAFAEL DE SOUSA
CAROL SANFORD
O prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) assinou um decreto, na tarde desta sexta-feira (10), no qual determina que a Central de Regulação de Cuiabá viabilize o “retorno” de todos os pacientes eletivos do interior do Estado, que estejam em tratamento no Pronto-Socorro de Cuiabá, aos seus municípios de origem em até 24 horas.
O decreto foi assinado pelo prefeito um dia após profissionais da unidade hospitalar denunciarem a superlotação e falta de materiais para a realização de curativos e atendimento de emergência na unidade de saúde.
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“O Hospital e Pronto-Socorro de Municipal de Cuiabá, por meio da Central de Regulação do Município, viabilize o retorno dos pacientes eletivos aos municípios de origem. A Secretaria Municipal de Saúde ratifique para que as instituições hospitalares, no prazo de 24 horas, prestem as informações acerca das providências adotadas para o recebimento dos pacientes”, diz trecho do decreto.
Emanuel também determinou que, a partir de agora, fica proibido novas transferências de pacientes para Cuiabá, sem autorização da Central de Regulação do Município.
Sobre a denúncia feita à administração do Pronto-Socorro de que 137 pacientes estão “distribuídos” pelos corredores e na recepção do Pronto-Socorro, “sem o mínimo de humanização”, inclusive nas escadas que levam à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ao refeitório, o prefeito diz que é culpa do “ atraso no repasse pelo Estado de Mato Grosso ao Município de Cuiabá de R$ 52,7 milhões pertinente à Saúde Pública” e do “fechamento de instituições públicas e privadas em diversos municípios mato-grossenses, gerando significativo aumento da demanda no Estado”.
No documento, o prefeito autoriza um adicional emergencial de R$ 2 milhões à Secretaria de Saúde e outros R$ 8 milhões, sendo R$ 3 milhões até o dia 30 de novembro e R$ 5 milhões até o dia 31 de dezembro.
Um decreto também cria o Comitê de Crise da Saúde Pública Municipal, no qual o próprio prefeito é o presidente, e irá acompanhar e apontar providências.
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Nesta quinta-feira (9), o 
publicou denúncia de servidores do Pronto-Socorro em que afirmavam que havia superlotação e falta de materiais para a realização de curativos e atendimento de emergência na unidade de saúde.
Em documento enviado para a administração do PSM, os profissionais afirmaram que 137 pacientes estão “distribuídos” pelos corredores e na recepção do Pronto-Socorro, “sem o mínimo de humanização”. Pacientes estariam, inclusive, nas escadas que levam à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ao refeitório.
Pronto-Socorro de Cuiabá tem pacientes no chão e falta até material de curativo
Victor 11/11/2017
O Estado de Mato Grosso não está fazendo os repasses dos municípios dentro do prazo previsto na Constituição Federal e normas infraconstitucionais, com atrasos que chegam a um ano. O mais adequado seria o prefeito requerer judicialmente intervenção federal no Estado, com o afastamento do governador e nomeação de um interventor. Assim estabelece a CF. Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para: V - reorganizar as finanças da unidade da Federação que: b) deixar de entregar aos Municípios receitas tributárias fixadas nesta Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei;
GILBERTO 11/11/2017
Titulo capcioso.... A matéria deveria destacar que os prefeitos do interior não utilizam as verbas da saúde que recebem, de forma produtiva ou correta. É mais fácil e barato comprarem ambulâncias e despacharem seus doentes para Cuiabá.
Dr Davi 10/11/2017
Culpa do governador que não faz os repasses. O prefeito não pode cuidar sozinho de toda a Saúde do Estado, até porque não é sua responsabilidade.
3 comentários