RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
A decisão judicial que culminou na prisão dos três agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que promoveram a fraude que lesou os cofres do Governo do Estado em R$ 65 milhões, beneficiando a empresa Caramuru Alimentos, revela que os investigados citavam a possibilidade de assassinar Walter de Sousa Júnior, que é diretor da gigante no setor de processamento de grãos.
Conforme trecho da decisão assinada pela juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, o advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo relatou ao Ministério Público, que o agente de tributos, André Neves Fantoni, com quem tinha amizade, disse que certa vez, outro agente de trinutos envolvido, Alfredo Menezes Mattos Júnior, comentou que queria matar Walter de Sousa Júnior.
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O advogado disse ao MPE que teria entendido a mensagem como forma de coação para que ele não denunciasse o esquema, já que em outra oportunidade André havia dito que é possível matar e simular um acidente.
“Ademais, os representados teriam partido para abordagens mais incisivas, chegando ao ponto de André Neves Fantoni ter comentado com o colaborador (Themystocles) que Alfredo teria dito que estaria querendo matar o funcionário da empresa Caramuru, Walter. O Colaborador Themystocles declarou, ainda, acreditar que André teria lhe dito isso no intento de intimidá-lo, já que em outra oportunidade teria declarado que ‘...hoje em dia tem gente que simula acidente de trânsito para matar as pessoas’”, diz trecho da decisão.
Operação Zaqueus
O grupo foi desarticulado na Operação Zaqueus, deflagrada pela a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) última quarta-feira (3), e que prendeu, além de Alfredo e André, o também agente de tributos Farley Coelho Moutinho. Este último foi solto no dia seguinte após uma determinação do desembargador Orlando Perri, por falta de provas.
O esquema
Conforme a acusação, os três agentes beneficiaram a empresa Caramuru Alimentos S/A, ao reduzirem de R$ R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil, uma multa da empresa. As fraudes ocorreram no ano de 2014. Prejudicando diretamente os cofres do Estado.
André e Alfredo votaram em 1ª e 2ª instância a redução da multa da empresa em troca de propina.
O advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo confessou que R$ 1,8 milhão foi pago a título de propina aos três agentes tributários, por meio do o escritório de advocacia Figueiredo e Figueiredo Advogados Associados. Deste montante, ele ficou com R$ 180 mil, que seria referente a 10% pelo 'serviço prestado'.
Conforme o processo, tanto o diretor quanto o presidente da Caramuru, Walter de Sousa Júnior e Alberto Borges de Souza, respectivamente, tinham conhecimento do esquema. Eles estão colaborando com as investigações e se comprometeram em ressarcir os cofres públicos.
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