RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
O advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo confessou que o R$ 1,8 milhão pago a título de propina a três agentes tributários da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) era ‘lavado’ por meio de um contrato simulado entre a Caramuru Alimentos e o escritório de advocacia Figueiredo e Figueiredo Advogados Associados. Em troca ele recebeu R$ 180 mil, pelo 'serviço', o que representou 10% do montante.
As afirmações foram feitas pelo advopgado ao Ministério Público e constam na decisão da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, que acarretou nas prisões dos agentes tributários André Neves Fantoni, Alfredo Menezes Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho.
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Os três foram presos na Operação Zaqueus, deflagrada pela a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz) última quarta-feira (3). Eles beneficiaram a empresa Caramuru Alimentos S/A, ao reduzirem de R$ R$ 65,9 milhões para R$ 315 mil, uma multa da empresa. As fraudes ocorreram no ano de 2014.
Farley foi solto no dia seguinte após uma determinação do desembargador Orlando Perri, por falta de provas.
Versão delatada
Themystocles disse que assim que procurado pela Caramuru, para conduzir a fraude, procurou pelo amigo de longa, o agente tributário André Fantoni. Ele teria cedido um favor ao agente tributário, que havia dito ter feito um trabalho de assessoria para a Caramuru. Ele pedia para receber os valores desse ‘serviço’ através do escritório de advocacia.
O delator confessou ter aceitado, porém, em troca de 10% do valor, sem impostos.
“Após ter concordado com a solicitação formulada por André, este teria passado o contato de um diretor da empresa Caramuru Alimentos S/A, o qual já estaria ciente de tudo. Os contatos entre Themystocles e diretor teriam ocorrido tanto por aplicativos, conversações telefônicas e também através de troca de e-mails” diz trecho do processo.
“O valor inicial seria de R$ 1,4 milhão, a ser pago em duas parcelas, sendo que o objeto do contrato de honorários advocatícios criado para simular os pagamentos de propinas seria o de prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica tributária”, cita outro trecho da decisão.
A Caramuru Alimentos disse em nota ter sido vítima de extorsão e que colabora com as investigações, o que foi rebatido pelo titular da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), delegado Lindomar Toffoli.
“Ela teve participação, sim, e se dispôs a pagar o valor devido, sim. Neste contexto não vejo como extorsão”, definiu.
