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14 de Janeiro de 2017, 18h:15 - A | A

PODERES / NO STF

Ação que investiga Bezerra por suposta fraude de R$ 100 milhões no INSS está parada

Segundo a PGE, o montante foi desviado do INSS no período em que Bezerra comandava o instituto

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Ação contra Carlos Bezerra tramita no STF desde 2006

Ação contra Carlos Bezerra tramita no STF desde 2006

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO



Um processo que tramita em segredo de Justiça há 11 anos, no Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que o deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) possa ter desviado cerca de R$ 100 milhões por meio de pregões realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, com intermediação da empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), no ano de 2004.

À época, o parlamentar mato-grossense comandava o instituto. 

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A denúncia contra Bezerra e outras cinco pessoas chegou à 12ª Vara Federal da do Distrito Federal em 2006 por meio de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGE). Mas como  ele exercia o mandato de deputado federal, os autos foram encaminhados ao STF.

No documento, a PGE afirma que Bezerra cometeu “prática de delitos de peculato e frustração do caráter competitivo dos pregões nº 039/04 e 041/04 do INSS”. (Veja o documento AQUI).

José Jairo Ferreira Cabral, José Roberto Borges da Rocha Leão, Sérgio Paulo Veiga Torres, Júnio César Ferreira e José Carlos Ferreira também figuram como réus no processo.

Em 2009, o ministro Celso de Mello acatou a denúncia da PGE contra o deputado, porém a ação continua parada à espera de julgamento.

Além desta ação de peculato, Carlos Bezerra também responde no Supremo ao inquérito nº 3128 por crime eleitoral em 2011.  

A ação apura se houve captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral durante a campanha de 2010 em Mato Grosso.

Outro lado

O tentou contato com o deputado, mas até o fim da edição desta reportagem ele não atendeu e nem retornou as ligações.

Sanguessugas 

No mesmo ano que o STF aceitou a denúncia contra Bezerra, pelo suposto desvio de R$ 100 milhões do INSS, ele foi inocentado em uma ação que investigava o “Escândalo das Sanguessugas”, um esquema criminoso descoberto pela Polícia Federal, em 2006.

O peemedebista e outros 87 deputados federais, três senadores e cerca de dez ex-prefeitos do Estado, além de dezenas servidores municipais foram citados nas investigações.

Segundo a Polícia Federal, estes políticos apresentavam emendas parlamentares no orçamento da União para a compra de ambulância, no entanto, exigiam propina da empresa Planam dos empresários Darci Vedoin e Luiz Antonio Vedoin – que superfaturavam o valor das unidades de saúde móvel.

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