Lula quer remoção imediata de posts que considerar contra a democracia

Agência Brasil

Lula quer dizer para plataformas o que pode ser publicado.

DO REPÓRTERMT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um projeto de lei, nesta sexta (22), para regular as big techs, como são chamadas as grandes empresas por trás das redes sociais.

A ideia é que as redes sejam obrigadas a remover imediatamente conteúdos que sejam classificados como ataque a soberania, promovam o terrorismo e que sejam contra crianças e adolescentes.

Apesar disso, não há critérios claros sobre como decidir se uma publicação se enquadra nessas categorias.

O projeto também prevê uma ampliação dos poderes da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que poderá regular, fiscalizar, acompanhar e controlar o que estabelece o projeto. Além disso, caberá à ANPD editar normas e estabelecer procedimentos que deverão ser seguidos pelas redes sociais.

A ANPD responde ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Há um temor que uma agência reguladora como a proposta por Lula seja instrumentalizada pelo Governo Federal e usada para calar vozes de oposição.

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