Assessoria
Essa semana, governador Mauro Mendes já tinha acatado pedido da OAB
DA REDAÇÃO
Governo do Estado publicou novo decreto em que considera como essenciais os serviços de contabilidade e de hotelaria. O Decreto 536/2020, assinado pelo governador Mauro Mendes, foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (26.06). Essa semana, o governador já tinha incluído o serviço de advocacia como essencial, atendido pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso.
Os demais serviços essenciais são elencados no Decreto Federal 10.282/2020, exceto academias, salões de beleza e barbearias.
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De acordo com o governo, a alteração considerou a necessidade que diversos profissionais da saúde possuem por todo Estado diante da pandemia do coronavírus, já que atuam na linha de frente da doença e muitas vezes acabam precisando de moradia no local de execução do serviço.
O decreto também levou em conta que “o serviço de transporte aéreo demanda suporte hoteleiro para abrigar a tripulação em trânsito em território mato-grossense” e que “os serviços de contabilidade são imprescindíveis para a manutenção da regularidade no funcionamento das atividades econômicas essenciais”.
E, desta formal, a lista de serviços essenciais cresce.
