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Cuiabá, 13 de Maio de 2025
13 de Maio de 2025

07 de Janeiro de 2020, 16h:53 - A | A

PAPO RETO / MORDAÇA NA IMPRENSA

Lei de Abuso de Autoridade proíbe polícia de divulgar nomes e imagens de bandidos

DA REDAÇÃO



O projeto de Lei de Abuso de Autoridade, que passou a valer desde a última sexta-feira (03), proíbe a polícia de divulgar os nomes e imagens de bandidos presos, nem que estejam de costas ou com o rosto desfocado. 

A nova lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, deve dificultar ao extremo o trabalho do jornalismo policial.

Só para se ter ideia,  o documento proíbe ainda que a imprensa faça imagens de presos nas delegacias ou em locais de busca e de prisão. A polícia só poderá falar sobre o histórico da ocorrência.

Imagens só poderão ser feitas se as prisões ocorrerem na rua.

De acordo com o artigo 13 da lei, autoridades não podem constranger o preso ou detento ao exibi-lo à “curiosidade pública”, total ou parcialmente. Nesse caso, a pena é de um a quatro anos de prisão.

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Comente esta notícia

Paulo Henrique 10/09/2020

Me desculpem mas quem criou essa lei foi o Deputado Randolfe, e não vejo o nome dele citado na matéria, ele é o mesmo deputado da que votou contra a diminuição do DPVAT. Pessoal por favor é fácil pesquisar, tendenciosa a colocação do nome do nosso presidente.

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ACARLOS 03/03/2020

DIGAS COM QUE ANDAS QUE DIREIS QUEM ÉS !!!

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Manoel 20/02/2020

Presidente me fez a maior vergonha da história aprovando leis favoráveis bandidos

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Rogério Souza 19/02/2020

Então o disk denúncia acabou, e muita proteção a vagabundo esse país já era

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13/01/2020

Já foi revogada a lei

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Lilo 11/01/2020

Se agora é proibido mostrar a foto e dar o nome de criminosos na TV, como vai ser o horário político?

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Manoel José da Silva 11/01/2020

Porquê nao fazer uma lei que anule essa ? Por certo os bandidos são o lobe dessa lei. Enquanto estiver violando meus direitos estarei desrespeitando leis que são feitas para proteger os desonestos, os bandidos que não precisam de lei para delinquir. Nesse caso a sociedade honesta sai perdendo !

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VICENTE LOURENÇO LAGIOTO 10/01/2020

Mais uma lei que visa proteger a bandidagem. Esqueceram os legisladores, que a exposição do marginal pode esclarecer outros delitos que ele praticou, pois suas vítimas poderão reconhece-lo.

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Cristina Grace 09/01/2020

QUE ABSURDO!!! O SENADOR QUE CRIOU ISSO, DEVE TER MUITO A ESCONDER. EU JÁ ACHO QUE PASSOU DA HORA É DE CORTAR AS CABEÇAS E EXIBÍ-LAS EM PRAÇA PÚBLICA. O POVO DE BEM JÁ NÃO AGUENTA MAIS TANTA PROTEÇÃO AOS BANDIDOS. 😓🤬

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Yzelman Afonso 08/01/2020

Quem criou a lei deve ter algum interesse neste "anonimato".

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CHIRRÃO 08/01/2020

Foi só prender CABRAL.LULA.GAROTINHO.WESLEY E JOESLEY,AIKE BATISTA ETC ETC. Revogação já!!

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CARMEN 08/01/2020

Sou obrigada a admitir que realmente houve um redução significativa da violência em Cuiabá. Mas enquanto houver, como aqui no meu bairro ( ARAÉS ) bocas de fumo funcionando 24 horas por dia, não adianta nada. E não adianta policial/fotógrafo. Isso não ajuda em nada a população do bairro. Deem um passada aqui perto do Bar do João Cavalo, e vão ver até assassino traficando. Vamos polícia, façam 2020 melhor.

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CELIO FIGUEIREDO 07/01/2020

Essa é a lei mais esdrúxula que vi, é uma lei para o benefício dos colarinhos brancos pois do jeito que a casa está caindo, cedo ou tarde estarão expostos na mídia por algum fato imoral.

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joana 07/01/2020

constranger o preso ou o detento????? e a população que sofre com esse tipo de gente???

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14 comentários