DA REDAÇÃO
A deputada Janaina Riva (MDB) declarou à imprensa que, mesmo que o projeto de lei que proíbe o passaporte da vacina em Mato Grosso seja considerado inconstitucional, o objetivo dela e de outros deputados, que defendem a medida, é "marcar posição sobre o tema".
O governador Mauro Mendes (DEM) já sinalizou que deve vetar a medida, se for aprovada na Assembleia Legislativa, e como o STF determinou que cabe aos municípios definir as medidas em relação à pandemia, a deputada já prevê que o projeto seja judicializado, mas defende a importância política de votar a questão.
“Hoje, a nossa preocupação é marcar posição sobre esse tema. Os deputados sabem que a discussão vai acabar nas vias judiciais, seja no STF, com pedido do próprio governo de veto, ou pelo Ministério Público. A gente só quer fazer a votação porque é uma discussão política. A gente nunca falou que não era. Inclusive, dentro da própria ciência existe uma disputa política para os dois lados”, disse.
O tema volta à mesa nesta quarta-feira (5) e deve ser colocado para a primeira votação ainda hoje.
