RepórterMT/Reprodução
A portaria foi assinada pelo secretário de Fazenda Rogério Gallo.
DA REDAÇÃO
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, assinou uma portaria que relaciona os servidores que estão impedidos de participarem dos sorteios do programa Nota MT.
A lista está no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quarta-feira (30). Segundo o documento, estão vedados a concorrer aos sorteios às autoridades e os servidores envolvidos na criação, desenvolvimento e operação do sistema da premiação.
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Entre os impedidos estão o governador Mauro Mendes (DEM), o vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), todos os secretários estaduais e alguns servidores da Secretaria-adjunta de Administração Fazendária, da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) e da Controladoria Geral do Estado (CGE).
Na mesma portaria, o secretário instituiu o Núcleo Gestor com a finalidade de garantir o desenvolvimento das ações relacionado ao programa. Eles também estão impedidos de participar dos sorteios.
O Programa Nota MT foi instituído pelo governo para estimular os consumidores a solicitarem o CPF na nota fiscal, além de combater a sonegação fiscal. Os prêmios variam entre R$ 500 a R$ 50 mil.
Veja a portaria com a lista dos servidores impedidos aqui.
