RepórterMT/Reprodução
De acordo com o projeto, o cemitério não poderá "ser explorado ou possuir pessoas jurídica do ramo funerário
DA REDAÇÃO
Por unanimidade, a Câmara de Cuiabá aprovou o projeto encaminhado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que cria um cemitério na região do CPA.
A proposta, aprovada durante sessão extraordinária vespertina de sexta-feira (27), altera alguns artigos de uma lei de 1985, que disciplina a criação e funcionamento de cemitérios públicos e particulares na Capital.
De acordo com o projeto, o cemitério não poderá "ser explorado ou possuir pessoas jurídica do ramo funerário, cemiterial ou de cremação de corpos exercendo atividades em suas dependências, afim de coibir a formação de cartéis".
Além disso, estabelece que a Prefeitura poderá inserir no edital de concessão "outras atividades assessórias que poderão ser exploradas pela licitante vencedora".
O projeto não especifica em que região do CPA será construído o cemitério e nem o custo da obra.
Além disso, estabelece que a Prefeitura poderá inserir no edital de concessão "outras atividades assessórias que poderão ser exploradas pela licitante vencedora".
O projeto não especifica em que região do CPA será construído o cemitério e nem o custo da obra.
