Chegou a hora da renovação

JOÃO EMANUEL

A população de Cuiabá mostrou nas urnas, durante as eleições de 2012, que deseja ansiosamente a renovação na Câmara Municipal da Capital. A próxima legislatura que se inicia em 1° de janeiro do próximo ano contará com 18 novos vereadores, o que representa 72%.

A reeleição de apenas sete dos 19 parlamentares mostra que a "cuiabania" deseja mudanças na postura dos vereadores. Com este pensamento, estamos focados em promover a renovação na Câmara de Cuiabá, para que esta possa readquirir o respeito da sociedade e desenvolver ações que aproximem o Poder Legislativo da população.

Ser o vereador mais votado de Cuiabá, com exatos 5.824 votos, enche-me de força para batalhar diariamente pela melhoria na qualidade de vida da população cuiabana. Para honrar cada cidadão que acreditou no nosso projeto e depositou a sua confiança no dia 7 de outubro, coloquei meu nome à disposição para ser o próximo presidente da Câmara Municipal.

As discussões com os demais colegas eleitos estão em andamento e já apresentamos, juntamente com o nosso grupo, propostas para retomar o protagonismo da população diante da Câmara de Cuiabá. A primeira missão é desenvolver um Poder Legislativo Municipal com responsabilidade, fazendo com que esta seja mais aberta e participativa, chamando a população para as discussões e indo até os bairros para identificar os problemas na capital. Para promover essa aproximação, queremos aperfeiçoar as sessões itinerantes para visitar os bairros.

Como os vereadores tem o dever de legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo, propomos a adequação na Lei Orgânica do município, para adequá-la a realidade do país e do Estado. Queremos dar início a viabilização da compilação das leis municipais, com o objetivo de proporcionar que os operadores de direito possam ter melhor clareza dos textos. Para isso, também vamos verificar as leis ultrapassadas e inconstitucionais para podermos dar uma ordem jurídica atualizadas aos munícipes, e segurança jurídica aos investidores.

Tenho dito que é necessária a alteração no regimento interno da Câmara Municipal e para isso, pretendemos criar uma comissão especial. Nossa intenção é fortalecer as comissões permanentes como garantia de participação com a proporcionalidade partidária e da sociedade. Precisamos estabelecer na Câmara Municipal, um calendário exequível de realização de audiências públicas para garantir a divulgação e mobilização da sociedade que é protagonista neste pensamento de colocar o Poder Legislativo de Cuiabá mais próximo da população.

Outras propostas importantes que defendemos é o orçamento participativo que será defendido junto ao Poder Executivo, a abertura de canais de participação da sociedade como a ampliação do espaço cidadania e criação de câmaras temáticas, além da criação do Colégio de Líderes da Câmara Municipal, composta pelos vereadores para elaborar a agenda legislativa, especialmente com a discussão para a tomada de decisões conjuntas entre os partidos.

Neste pensamento de retomar as prerrogativas da capacidade de legislar sobre projetos que são fundamentais para o desenvolvimento da capital, também entendo que é fundamental a ampliação da transparência no processo legislativo, para possibilitar que a população cuiabana acompanhe a atuação dos seus representantes. Para isso, devemos ampliar o acesso à tramitação de projetos, pareceres e atas das sessões plenárias e audiências públicas.

Agradeço imensamente a confiança em mim depositada e lutarei diariamente pela melhoria na qualidade de vida da população cuiabana, ajudando na consolidação deste objetivo de aproximar a Câmara Municipal da sociedade.

João Emanuel Moreira Lima é advogado e vereador diplomado por Cuiabá.

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