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Antonio Tuccilio é Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos
ANTONIO TUCCILIO
A reforma tributária foi apresentada como uma oportunidade de simplificar um dos sistemas de impostos mais complexos do mundo. Mas os cálculos recentes para sua implementação acenderam um alerta preocupante. O Brasil corre o risco de consolidar a maior alíquota de tributação sobre o consumo do planeta, impondo novos obstáculos ao crescimento econômico.
Em 28 de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) calculou em 11,3% a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para 2027, acima dos 9,21% anteriormente estimados. Somada ao futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a alíquota-padrão do novo IVA brasileiro poderá alcançar 30%. À CNN Brasil, o tributarista Luiz Gustavo Bichara apontou um cenário ainda mais preocupante, de até 34%, caso a estimativa do IBS também seja revista para cima.
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Os números colocam em xeque uma das principais promessas da reforma, a de simplificar a tributação sem ampliar a carga sobre a economia. O risco é que o país substitua um sistema excessivamente complexo por outro que, embora mais simples, continue impondo custos elevados à atividade produtiva.
Para quem produz ou pretende abrir um negócio, as consequências podem ser profundas. Uma tributação elevada compromete a capacidade de investimento das empresas e pode tornar o empreendedorismo ainda menos acessível, sobretudo para pequenos empresários que já enfrentam dificuldades para manter suas atividades.
O Brasil precisa criar condições para que novos negócios prosperem, em vez de ampliar os obstáculos enfrentados por quem deseja empreender. Com uma das maiores alíquotas tributárias do mundo, o país corre o risco de prejudicar ainda mais sua competitividade e limitar o próprio potencial de crescimento econômico.
A próxima gestão federal precisa colocar essa questão entre suas prioridades. Garantir que a reforma não resulte em uma carga tributária ainda mais pesada é fundamental para impedir que uma mudança concebida para modernizar a economia se transforme em mais um gargalo ao desenvolvimento nacional.
Antonio Tuccilio
Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos
