ALFREDO MENEZES
O Estado não está quebrado, mas o próximo governador não terá vida fácil. Talvez a saída para quem assumir o Paiaguás seja usar o dinheiro constitucional destinado a algumas áreas e tentar sair bem por aí.
A verba é curta para quase tudo. Alguns números mostram isso.
Por lei, o estado repassa 25% para a educação, 12% para a saúde e 14% para os poderes e correlatos.
Como? O Judiciário leva 6% da receita corrente líquida, a Assembleia Legislativa tem direito a 1.77%, Tribunal de Contas 1.23%, Ministério Público de Contas mais 0,18%, Ministério Público 2%, Unemat 2% e deve chegar a 2.5% e 0,87% para a Defensoria.
Além disso, há o repasse de 25% do ICMS arrecadado para as prefeituras. Numa arrecadação como a de 2013 de 6.2 bilhões de reais em ICMS, os municípios levam algo como 1.5 bilhões de reais, perto de 12% do orçamento.
O pagamento da dívida tem levado uns 7% também. Não esquecer que a dívida aumentou e esse número vai aumentar também.Para não encompridar conversa, aqueles números ali de cima dão cerca de 70% e tudo comprometido.
O Executivo gastou em 2013, 4.200 bilhões com a folha salarial. Aí, claro, estão incluídos os gastos da educação e saúde que tem repasses próprios.
Talvez metade daqueles gastos com a folha seja da administração direta e pagamento, por exemplo, dos policias. Junte isso também aos 70% ali de cima.
Tem ainda gastos em itens sugestivos no orçamento, como: despesas inter orçamentárias, reserva de contingência e outras despesas correntes.
Fala-se também que em 2015 a dívida da Secretaria de Saúde será de 330 milhões de reais.
A dívida do estado era de 5.3 bilhões de reais. Vendeu-se um bilhão para banco norte americano. A carência está vencendo e o dólar subiu desde a venda daquela fração da dívida.
Deve-se ainda mais de quatro bilhões para o Tesouro Nacional. Adicione a isso 1.5 bilhões do MT-Integrado, mais 1.47 bilhões do VLT, mais 490 milhões como contrapartida do Minha Casa, mais 700 milhões para pontes. Mais de nove bilhões de dívidas, portanto.
O próximo governador teria vida até boa em termos de investimentos se não houvesse a esquisita manobra em passar 50% do Fethab para as prefeituras. Até isso tiraram de quem vai sentar na cadeira de governador.
E, para aumentar a lamúria, a capacidade de endividamento será menor do que antes.
Como o dinheiro para investir é pouco, dar prioridade a setores pode ser uma alternativa.
Se o Pedro Taques, como vem dizendo, investir mais recursos na educação, associado a uma gestão eficiente e com metas a serem atingidas, ganharia pontos por dedicar atenção em uma área abandonada e necessária como essa.
Uma melhora na pontuação nos testes educacionais daria um empurrão para cima em qualquer administração.
Aliás, para ser um pouco mais contundente: qual governo em MT pode ser lembrado porque fez algo positivo e marcante na educação?
