EMANUEL PINHEIRO
A chegada dos haitianos em Mato Grosso em busca de dias melhores tem causado preocupação das autoridades entre as quais me insiro. A preocupação é como ajudar esses imigrantes que abandonaram suas origens. Por outro lado, a presidente Dilma Rousseff vê com otimismo o futuro do nosso país irmão do Caribe, ao qual nos unem laços de fraternidade e a crença em um destino comum e próspero para a América Latina e o Caribe.
O Haiti, em 2010, foi quase todo devastado por um terremoto que matou, aproximadamente, 300 mil pessoas. O Brasil tem dado apoio ao país, inclusive enviando tropas do Exército e mantimentos. Segundo dados do Centro de Pastoral para Migrantes (CPM) da Capital, em 2012 mais de 50 haitianos adentraram no Estado à procura de melhores condições. Recentemente fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego flagraram 21 haitianos acomodados em condições degradantes, análogas à escravidão, em Cuiabá.
A maioria é atraída em função das obras da Copa do Mundo, além do aquecimento da construção civil. No primeiro semestre de 2013 foram mais de 558 imigrantes. A estimativa é de que mil haitianos estejam em solo mato-grossense. O governo brasileiro apresentou em 12 de janeiro de 2012, um conjunto de medidas legais e políticas destinadas a "coordenar" a crescente migração haitiana e regularizar a situação migratória de mais de 4.000 haitianos e haitianas, que estão ilegais no país.
A nova política do Brasil para a migração haitiana oscila entre as promessas de regularização e ameaças de deportação. Essa política que é definida como humanitária tem uma chance limitada de sucesso em razão de uma visão regional e de um enfoque que não se volta para a proteção dos Direitos Humanos desses migrantes. No que dispõe a Carta Magna, de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Sendo assim é necessária uma discussão ampliada para verificar a capacidade de amparo e a assistência dos governos estadual e municipal no atendimento dessas pessoas. A nossa preocupação é como ajudar esses imigrantes que abandoaram suas origens em busca de dias melhores. É preciso recebê-los com dignidade.
Emanuel Pinheiro é deputado estadual em Mato Grosso, pelo Partido da República (PR), e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa
