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Cuiabá, 27 de Março de 2023
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27 de Março de 2023

02 de Dezembro de 2018, 07h:55 - A | A

OPINIÃO / WILSON SOARES FUAH

A quem interessa a Lei Kandir?

A Lei Kandir está em seu vigésimo aniversário, e vai continuar assim.



O estado de Mato Grosso se ostenta com a fama de ser o maior produtor do agronegócio do país, e, tendo a cidade de Sorriso como a cidade de maior produção nacional do soja, mas ao contrário dessa prosperidade invisível,  assistimos pela TV, um médico japonês chorando pela estado de penúria que a saúde pública oferece ao povo carente do citado município de Mato Grosso, não uma incoerência no mundo real é a verdade produzida pela Lei Kandir.

Porque isso ainda acontece em Mato Grosso, em cidades supostamente ricas, porque ainda vemos os Prefeitos dessas cidades produtoras, seguindo para Brasília com “pires nas mãos”?

Mas, se houvesse o retorno do ICMS no valor proporcional ao que é produzido, o povo dessas cidades teria saúde equivalente aos dos pais mais desenvolvidos do planeta, e sistema de educação  e segurança  entre os melhores do mundo, ou do primeiro mundo, nas estatística,  o povo só é  supostamente rico através do cálculo renda per capita, ou seja, é o valor da renda média por pessoa no estado, que supostamente são entre os povos mais rico do país.

Como a SEFAZ, não exerce a sua principal função que é de fiscalizar a circulação de mercadoria no estado, tudo se transforma em estimativa do quantitativo dos produtos que são exportados, cada um apresenta um valor provável do que o estado perde com a Lei Kandir, uns dizem que está aproximadamente em R$ 6.500.000.000,00 ano, mas o pior que o Estado de Mato Grosso fica refém do Governo Federal para  receber aproximadamente R$ 500 milhões  referentes ao Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações, em resumo,  o povo deste estado perde R$ 6.000.000.000 anualmente e vive dependente de tudo, e referente a saúde, ficam nas filas de regulamentação de  vagas esperando que alguém morra para ser atendido. Somando  tudo que o Estado de Mato Grosso já perdeu nesses 20 anos, quantos Hospitais regionais poderiam ser construídos anualmente no estado, mas não tem outras saída, se não mudar a Lei Kandir?

A Lei Kandir está em seu vigésimo aniversário, e vai continuar assim,  ela alimenta a centralização dos recursos nas mãos de Grupos poderosos que compram os produtos no pés, e planejam as vendas futuras, esses sim,  são os verdadeiros exportadores, pois na verdade os pequenos produtores vendem para as trading ou para as cooperativas (que passaram por investigações da CPI), e cabe ao pequenos produtores, a única saída,  que é vender a produção antes mesmos da colheita, pela necessidade de saldar dívidas, e principalmente para poder refinanciar a nova  safra.

Esses Grupos poderosos de exportadores elegem candidatos, indicam ministros e se congregam dentro do Congresso para pressionam o Presidente de Plantão, mas nada fizeram para modificar a Lei Kandir, pensado ressarcir  ao povo alguns benefícios da isenção dos impostos de exportações, ou seja, que a nova Lei Kandir (se houver), pudesse obrigar a União, promover o ressarcimento do valor isento de tramitação, devolvendo o valor real não tributado, e devolvendo  tudo aquilo que o Estado perde com os produtos exportados, ou seja, que esses valores estimados (próximo do real) fossem incluído no orçamento da União e que a Secretaria do Tesouro Nacional autorizasse o Empenho Global e que os estimado próximo do real,  fossem  repassados mensalmente, e se isso acontecesse, com certeza o estado não estava nessa situação que se encontra hoje.

Sem a revogação da Lei Kandir ou modificação desta, o estado não poderá taxar o Agronegócio, é a hierarquia da Lei, principalmente porque esse Grupo Econômico é o mais poderoso do país, com isso, pode tirar o “Cavalinho da Chuva” que não haverá taxação.

Economista Wilson Carlos Fuáh – É Especialista em   Recursos Humanos e Relações Sociais e Políticas.

Fale com o Autor: [email protected]         

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