DA REDAÇÂO
A Secretaria Extraordinária da Copa disponibilizou para consulta pública os Estudos sobre a Concessão de Uso do Complexo da Arena Pantanal, para que a população tome conhecimento e possa dar sugestões e contribuições aos trabalhos realizados. O procedimento busca dar total transparência no processo.
Os documentos ficarão disponíveis no site para consulta até o dia 30 de novembro. Logo após serão feitos os ajustes necessários e a publicação do documento final que será levado para a audiência pública que tem previsão para ser realizada ainda em dezembro.
De acordo com o coordenador da Comissão que realizou o estudo, Paulo Fernandes, o Governo busca com a consulta pública dar transparência, socializar e democratizar o processo de Concessão de Uso da Arena. “Todo o material será colocado à disposição da sociedade e as sugestões dadas serão analisadas, e caso pertinentes, serão incorporadas aos estudos”, destaca o coordenador.
Divulgação
Arena Pantanal deve passar por processo de licitação
Para facilitar a participação da sociedade na construção do processo, está disponível o endereço eletrônico [email protected] para onde deverão ser enviadas as sugestões, que, após analisadas pela Comissão Especial de Concessão do Complexo da Arena Pantanal, serão respondidas aos participantes. Acesse (www.mtnacopa.com.br/transparência) para conhecer o conteúdo do estudo.
ESTUDO
Constam dos estudos sobre a Concessão de Uso do Complexo da Arena Pantanal as Minutas do Edital e do Contrato, acrescido de seus anexos, dentre eles o Memorial Descritivo e o Plano de Negócios. O Complexo Multiuso é composto pela Arena, o Ginásio Aecim Tocantins e pela piscina olímpica, numa área de 307.000 m².
A comissão composta por servidores de carreira do Estado elaborou os estudos utilizando como base os modelos e experiências de arenas multiuso já existentes no Brasil e em outros países, operadas por meio de Concessão. O estudo foi apresentado aos órgãos de controle como Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Auditoria Geral do Estado.
CUSTO PARA A EMPRESA
De acordo com reportagem publicada pelo site Terra, a outorga mínima anual para exploração da Arena Pantanal em Cuiabá (MT) deve girar em torno de R$ 3,1 milhões, como aponta um estudo feito pela Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).
A outorga é uma espécie de “aluguel” que a iniciativa privada tem que pagar para explorar comercialmente um espaço público. Além dela, a empresa concessionária terá que bancar ainda anualmente impostos e gastar com manutenção. “A futura concessionária deverá desembolsar aproximadamente R$ 666 milhões de reais ao longo da concessão, equivalente a R$ 22 milhões por ano”.
